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Material Type: Artigo
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Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemáticaLuz, Yuri Corrêa daRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.203-233 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A lei antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentraçãoWei, DanRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.237-266 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
3 |
Material Type: Artigo
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Judicialização da política e controle judicial de políticas públicasEstefânia Maria de Queiroz Barboza ; Kozicki, KatyaRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.059-085 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
4 |
Material Type: Artigo
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Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparadaFerreira Machado, Helena Cristina ; Susana Manuela Ribeiro Dias da Silva ; Diana Catarina de Oliveira MirandaRevista direito GV, 2012-12, Vol.8 (2), p.573-586 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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Os contratos de arrendamento e parceria no Brasilde Almeida, Patrícia José ; Buainain, Antônio MárcioRevista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.319-343 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
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O STF nas "Cortes" Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar MendesFerreira, Siddharta Legale ; Fernandes, Eric Baracho DoreRevista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.23-45 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
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Direito, técnica e distopia: uma leitura críticaMatos, Andityas Soares de Moura CostaRevista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.345-366 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal no Antigo RegimeRangel, Alan Wruck GarciaRevista direito GV, 2013-12, Vol.9 (2), p.615-634 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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O capital jurídico e o ciclo da litigânciaGico Jr, Ivo TeixeiraRevista direito GV, 2013-12, Vol.9 (2), p.435-464 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
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Notas sobre os limites ao exercício do direito de correção paternal do antigo regimeRangel, Alan Wruck GarciaRevista direito GV, 2013-12, Vol.9 (2), p.615-634 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |