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Codificação civil e penal durante o triênio
Codificação civil e penal durante o triênio
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Codificação civil e penal durante o triênio

Carlos, Petit

Revista Jurídica da UFERSA, 2022-07, Vol.6 (12), p.182-203 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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Aproximación ambiental al Código Civil
Aproximación ambiental al Código Civil
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Aproximación ambiental al Código Civil

Pierre Claudio Foy Valencia

Revista Kawsaypacha, 2018-09 (2) [Periódico revisado por pares]

Pontificia Universidad Católica del Perú

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3
Análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: estamos diante de uma insegurança jurídica?
Análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: estamos diante de uma insegurança jurídica?
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Análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002: estamos diante de uma insegurança jurídica?

Carlos Francisco Bitencourt Jorge ; Liciane André Francisco da Silva ; Francis Marília Pádua

Civilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização
A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização
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A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

Ozório Nonato de Abrantes Neto ; Maria dos Remédios de Lima Barbosa

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021-02, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização
A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização
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A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

Ozório Nonato de Abrantes Neto ; Maria dos Remédios de Lima Barbosa

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021-02, Vol.7 (2) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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6
A coparentalidade e a carência legislativa regulamentadora para a eficiência do contrato de geração de filhos
A coparentalidade e a carência legislativa regulamentadora para a eficiência do contrato de geração de filhos
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A coparentalidade e a carência legislativa regulamentadora para a eficiência do contrato de geração de filhos

De Moura Dantas, Karinna ; De Oliveira Neto, José Weidson

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2022-10, Vol.19 (34), p.186-204 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

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7
A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804
A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804
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A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804

Felipe Frank

Civilistica.com, 2022-05, Vol.11 (1), p.1-17 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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8
A renúncia ao direito concorrencial e a vedação à “pacta corvina”: uma reflexão acerca do disposto no artigo 426 do Código Civil
A renúncia ao direito concorrencial e a vedação à “pacta corvina”: uma reflexão acerca do disposto no artigo 426 do Código Civil
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A renúncia ao direito concorrencial e a vedação à “pacta corvina”: uma reflexão acerca do disposto no artigo 426 do Código Civil

Alice Pagnoncelli Pituco ; Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

Civilistica.com, 2022-05, Vol.11 (1), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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9
Romy Medeiros da Fonseca: de mudanças na legislação civil à defesa do aborto
Romy Medeiros da Fonseca: de mudanças na legislação civil à defesa do aborto
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Romy Medeiros da Fonseca: de mudanças na legislação civil à defesa do aborto

Rabello Sodré, João Gabriel

Tempos históricos, 2023-12, Vol.27 (2), p.356-382 [Periódico revisado por pares]

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10
El problema de la responsabilidad del acreedor moroso en el nuevo Código Civil y Comercial argentino
El problema de la responsabilidad del acreedor moroso en el nuevo Código Civil y Comercial argentino
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El problema de la responsabilidad del acreedor moroso en el nuevo Código Civil y Comercial argentino

Grasso, Manuel

Prolegómenos, 2020-01, Vol.23 (46), p.133-148 [Periódico revisado por pares]

Universidad Militar Nueva Granada

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