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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Luisa Machado Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-08-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Hermenêutica filosófica e a compreensão da regra de divulgação nominal dos vencimentos dos servidores públicos sem recursividade à ponderação
Hermenêutica filosófica e a compreensão da regra de divulgação nominal dos vencimentos dos servidores públicos sem recursividade à ponderação
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Hermenêutica filosófica e a compreensão da regra de divulgação nominal dos vencimentos dos servidores públicos sem recursividade à ponderação

Brum Vaz, Paulo Afonso

Espaço Jurídico, 2015, Vol.16 (2), p.361-380 [Periódico revisado por pares]

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The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal

Bittencourt, Gabriel

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 6 n. 2 (2019); 163-181

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-08-02

Acesso online

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The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality
The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality

Silva, Jaqueline Mielke ; Xavier, José Tadeu Neves

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018-05, Vol.14 (2), p.64-94 [Periódico revisado por pares]

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Deste Autor:

  1. Soares, L
  2. Bittencourt, G
  3. Chiappin, J

Neste Assunto:

  1. Direitos Fundamentais
  2. Proportionality
  3. Fundamental Rights
  4. Proporcionalidade
  5. Fundamental Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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