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O Estado perante a vulnerabilidade
O Estado perante a vulnerabilidade
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O Estado perante a vulnerabilidade

Anabela Costa Leão

Oñati socio-legal series, 2022-02, Vol.12 (1), p.86-107 [Periódico revisado por pares]

Oñati International Institute for the Sociology of Law

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Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Borges, Pedro Zanatta Silveira ; Sarlet, Ingo Wolfgang

Espaço Jurídico, 2024-06, p.1-16 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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3
(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK
(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK
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(RE)DEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA: UM CONFRONTO ENTRE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E O PENSAMENTO DE KAREL VASAK

Dias, Norton Maldonado

Vertentes do Direito, 2019-06, Vol.6 (1), p.295-314 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
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Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Fabio Siebeneichler de Andrade ; Helena Raab Fochi

Prim@ facie, 2013-12, Vol.11 (21) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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5
Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
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Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Fabio Siebeneichler de Andrade ; Helena Raab Fochi

Prim@ facie, 2013-12, Vol.11 (21) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais
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Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Fabio Siebeneichler de Andrade ; Helena Raab Fochi

Prim@ facie, 2013-12, Vol.11 (21) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
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E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço

Hartmann, Ivar

Espaço Jurídico, 2015, Vol.16 (2), p.381-440 [Periódico revisado por pares]

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8
Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leal, Mônia Clarissa Hennig ; Carnelinda Kohls, Cleize

Espaço Jurídico, 2018, Vol.19 (1), p.149-166 [Periódico revisado por pares]

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9
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais
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Da evolução do direito a ser deixado em paz à proteção dos dados pessoais

Limberger, Têmis

Revista do direito, 2008-07 (30), p.138-160 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

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10
O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha
O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha
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O “direito à desindexação”: repercussões do caso González vs Google Espanha

Luz, Pedro Henrique Machado da ; Wachowicz, Marcos

Espaço Jurídico, 2018-08, Vol.19 (2), p.581-592 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

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