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Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia

Fernando Dias Menezes de Almeida Aline Aparecida De Miranda

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Binenbojm, Gustavo; Carvalho Filho, José dos Santos, coords Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira São Paulo : GZ Editora, 2024 386 p

São Paulo GZ Editora 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(082) Eh85 DES )(Acessar)

2
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Responsabilidade civil do Estado

Fernando Dias Menezes de Almeida

Carvalho Filho, José dos Santos ; Almeida, Fernando Dias Menezes de Controle da administração pública e responsabilidade do Estado São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014 v. 7

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81) T698 v.7 DES )(Acessar)

3
Estado de direito e direitos fundamentais homenagem ao Jurista Mário Moacyr Porto
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Estado de direito e direitos fundamentais homenagem ao Jurista Mário Moacyr Porto

Agassiz Almeida Filho; Danielle da Rocha Cruz; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Rio de Janeiro Forense 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 E82 BCI )(Acessar)

4
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Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares

José Levi Mello do Amaral Júnior

Almeida, Fernando Dias Menezes de , Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, Miguel, Luiz Felipre Hadlich (*); Schiratto, Vitor Rhein, coords Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar Belo Horizonte : Fórum, 2013

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) D635 DES )(Acessar)

5
Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça
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Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça

Francisco Fernandes de Araújo

Campinas Copola 1999

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A26.15.15 )(Acessar)

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Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva em pura e impura

Álvaro Villaça Azevedo

Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus ... [et al] ; org. Pires, Fernanda Ivo ; coord. Guerra, Alexandre ... [et al.] Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo Indaiatuba (SP): Foco, 2021 592 p

Indaiatuba SP Foco 2021

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7
Responsabilidade civil do Estado e das instituições privadas nas relações de ensino
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Responsabilidade civil do Estado e das instituições privadas nas relações de ensino

Carlos Cezar Barbosa

Rio de Janeiro Forense Universitária 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51:37(81) B196r BCI )(Acessar)

8
Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária
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Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária

Josiane Becker

São Paulo Noeses 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 B356f DES )(Acessar)

9
Insolvência bancária responsabilidde do Banco Central do Brasil : liquidação extrajudicial, intervenção extrajudicial, regime de administração especial temporária (Raet)
Material Type:
Livro
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Insolvência bancária responsabilidde do Banco Central do Brasil : liquidação extrajudicial, intervenção extrajudicial, regime de administração especial temporária (Raet)

Sérgio Botrel

Belo Horizonte Universidade FUMEC/FCH Del Rey 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.515(81) B767i DCV )(Acessar)

10
Manual de direito administrativo
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Manual de direito administrativo

Flávio Garcia Cabral Leandro Sarai; Fábio Goldfinger

Leme Mizuno 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81)(082) M251 2. ed. DES ) e outros locais(Acessar)

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