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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Trabalhador autonomo na previdência social brasileira
Annibal Fernandes Amauri Mascaro Nascimento
1982
Localização:
FD - Fac. Direito
(RESERVA TÉCNICA 36(81)(043) F398t e.2 DTB )(Acessar)
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2
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Prejudicialidade conceito - natureza juridica, especies de prejudiciais
Antonio Scarance Fernandes Candido Rangel Dinamarco 1937-
1984
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.951.24(043) F398p DPC/DPM )(Acessar)
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3
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Material Type: Tese de Doutorado
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Incidente processual, questao incidental, procedimento incidental
Antonio Scarance Fernandes Candido Rangel Dinamarco 1937-
1989
Localização:
FD - Fac. Direito
(U13-20-29 DBC )(Acessar)
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4
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Contribuicao ao estudo da descentralizacao regional do poder politico o caso italiano
Jose Roberto Fernandes Castilho Anna Cândida da Cunha Ferraz
1991
Localização:
FD - Fac. Direito
(U16-12-23 DBC )(Acessar)
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5
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Material Type: Tese de Doutorado
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Acidente do trabalho e a constituição de 1988. O futuro da questão acidentaria
Annibal Fernandes Pedro Vidal Neto 1927-
1992
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:331.823:342.4(81)"1988"(043) F398a v.1 DTB )(Acessar)
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6
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Material Type: Tese (Outras)
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Reavaliação do papel da vitima no processo criminal
Antonio Scarance Fernandes
Sao Paulo S.N. 1993
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.97(043) F398r DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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7
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Usucapião agrário
Antonio Augusto de Souza Coelho Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
1994
Localização:
FD - Fac. Direito
(F4-31-6 DBC ) e outros locais(Acessar)
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8
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Repetição do indébito tributário
Luis Dias Fernandes Alcides Jorge Costa
1995
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713.3.029.7(043) F399r DEF )(Acessar)
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9
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Material Type: Tese (Outras)
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Télévision et politique au Brésil : de l'emprise des pouvoirs politiques sur la télévision à la "liberté" du marché
André de Godoy Fernandes Jacques Chavallier
1998
Localização:
FD - Fac. Direito
(321:654.197(81)(043) F398t DFD )(Acessar)
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10
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A legitimidade no processo penal condenatório
Carla de Fátima Lo Bello Antonio Scarance Fernandes
1998
Localização:
FD - Fac. Direito
(T6-30-28 e.3 DBC )(Acessar)
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