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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Trabalhador autonomo na previdência social brasileira

Annibal Fernandes Amauri Mascaro Nascimento

1982

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 36(81)(043) F398t e.2 DTB )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prejudicialidade conceito - natureza juridica, especies de prejudiciais

Antonio Scarance Fernandes Candido Rangel Dinamarco 1937-

1984

Localização: FD - Fac. Direito    (347.951.24(043) F398p DPC/DPM )(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Incidente processual, questao incidental, procedimento incidental

Antonio Scarance Fernandes Candido Rangel Dinamarco 1937-

1989

Localização: FD - Fac. Direito    (U13-20-29 DBC )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Contribuicao ao estudo da descentralizacao regional do poder politico o caso italiano

Jose Roberto Fernandes Castilho Anna Cândida da Cunha Ferraz

1991

Localização: FD - Fac. Direito    (U16-12-23 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Acidente do trabalho e a constituição de 1988. O futuro da questão acidentaria

Annibal Fernandes Pedro Vidal Neto 1927-

1992

Localização: FD - Fac. Direito    (34:331.823:342.4(81)"1988"(043) F398a v.1 DTB )(Acessar)

6
Material Type:
Tese (Outras)
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Reavaliação do papel da vitima no processo criminal

Antonio Scarance Fernandes

Sao Paulo S.N. 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (343.97(043) F398r DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Usucapião agrário

Antonio Augusto de Souza Coelho Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

1994

Localização: FD - Fac. Direito    (F4-31-6 DBC ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Repetição do indébito tributário

Luis Dias Fernandes Alcides Jorge Costa

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.3.029.7(043) F399r DEF )(Acessar)

9
Material Type:
Tese (Outras)
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Télévision et politique au Brésil : de l'emprise des pouvoirs politiques sur la télévision à la "liberté" du marché

André de Godoy Fernandes Jacques Chavallier

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (321:654.197(81)(043) F398t DFD )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A legitimidade no processo penal condenatório

Carla de Fátima Lo Bello Antonio Scarance Fernandes

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (T6-30-28 e.3 DBC )(Acessar)

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