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1
Consolidação das leis referentes à organisação da Justiça Federal e ao respectivo direito processual
Consolidação das leis referentes à organisação da Justiça Federal e ao respectivo direito processual
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Consolidação das leis referentes à organisação da Justiça Federal e ao respectivo direito processual

Brasil

Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1890

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (328 B83c (1214) )(Acessar)

2
[Decreto n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, reforma a legislação eleitoral]
[Decreto n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, reforma a legislação eleitoral]
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[Decreto n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, reforma a legislação eleitoral]

Brasil

Rio de Janeiro S.n. 1881

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (324.0981 B83d (627) )(Acessar)

3
Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da república
Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da república
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Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da república

Brasil

Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1894

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 337(81)(094.5) B83n DEF ) e outros locais(Acessar)

4
Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 estabelece o processo para as eleições federaes
Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 estabelece o processo para as eleições federaes
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Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892 estabelece o processo para as eleições federaes

Brasil

Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1894

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (324.0981 B83l (708) )(Acessar)

5
[Decreto n. 123 - de 11 de novembro de 1892 regula a navegação de cabotagem]
[Decreto n. 123 - de 11 de novembro de 1892 regula a navegação de cabotagem]
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[Decreto n. 123 - de 11 de novembro de 1892 regula a navegação de cabotagem]

Brasil

Rio de Janeiro Imprensa Oficial 1896

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (527 B83d (620) )(Acessar)

6
[Decreto n. 164 de 17 de janeiro de 1890, decreto 165A de 17 de janeiro de 1890, decreto 169A de 19 de janeiro de 1890, decreto 370 de 2 de maio de 1890, decreto n. 544 de 5 de julho de 1890]
[Decreto n. 164 de 17 de janeiro de 1890, decreto 165A de 17 de janeiro de 1890, decreto 169A de 19 de janeiro de 1890, decreto 370 de 2 de maio de 1890, decreto n. 544 de 5 de julho de 1890]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

[Decreto n. 164 de 17 de janeiro de 1890, decreto 165A de 17 de janeiro de 1890, decreto 169A de 19 de janeiro de 1890, decreto 370 de 2 de maio de 1890, decreto n. 544 de 5 de julho de 1890]

Brasil

Rio de Janeiro S.n. 1890

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (328 B83d (614a) )(Acessar)

7
[Lei n. 3150 de 4 de novembro de 1882, regula o estabelecimento de companhias e sociedades anonymas]
[Lei n. 3150 de 4 de novembro de 1882, regula o estabelecimento de companhias e sociedades anonymas]
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[Lei n. 3150 de 4 de novembro de 1882, regula o estabelecimento de companhias e sociedades anonymas]

Brasil

Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1886

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (658.06 B83l (698) )(Acessar)

8
Lei da reforma eleitoral do Imperio do Brazil com as instrucções e actos expedidos pelo Governo para sua execução
Lei da reforma eleitoral do Imperio do Brazil com as instrucções e actos expedidos pelo Governo para sua execução
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Lei da reforma eleitoral do Imperio do Brazil com as instrucções e actos expedidos pelo Governo para sua execução

Brasil

Rio de Janeiro H. Laemmert & C. 1881

Localização: MP-REP - Museu Republicano  PRUDENTE DE MORAIS  (324.0981 B83l (660) )(Acessar)

9
Constituição Dos Estados Unidos Do Brasil 1946
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Constituição Dos Estados Unidos Do Brasil 1946

Brasil

São Paulo Departamento Estadual De Informações 1946

Localização: FD - Fac. Direito    (H2-36-17 DBC ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Brasil

Neste Assunto:

  1. Eleições (Direito)
  2. Legislação
  3. Direito Civil
  4. Cabotagem
  5. Primeiro Reinado (1822-1831)

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