Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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A correlação entre imputação e sentença no BrasilAntonio Scarance FernandesRevista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 18, n. 85, p. 324-352, jul./ago. 20102010Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A correlação entre imputação e sentença no BrasilAntonio Scarance FernandesRevista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 18, n. 85, p. 324-352, jul./ago. 20102010Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José o direito de recorrer da SentençaMaristela BassoRevista dos Tribunais São Paulo v. 102, n. 933, p. 351-367, jul. 2013São Paulo 2013Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Julgamento de plano de causas repetitivasAntônio Carlos MarcatoIOB - Repertório de Jurisprudência : Civil, Processual, Penal e Comercial São Paulo n. 22, p. 813-811 , nov. 2015São Paulo 2015Localização: FD - Fac. Direito (DCV )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. BrasilianoHeitor Vitor Mendonça Fralino SicaPublicações da Escola AGU Brasília v. 8, n. 01, p. 171-184, jan/mar. 2016Brasília 2016Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Condenação fará partido tomar decisão sem precedenteLincoln Secco 1969-O Estado de S. Paulo. Política São Paulo 14 dez. 2017. p. 4São Paulo 2017Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas (Disponível apenas online )(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Congresso
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A escravidão contemporânea e a necessidade de efetivação dos direitos humanos caso "trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil"Talita Beatriz Pancher Jair Aparecido Cardoso; Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina (1. 2017 Ribeirão Preto, SP)Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2017Franca, SP FCHS/UNESP 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Momento de imperatividade da sentença penal condenatória nova relativização da coisa julgada?Flávio Luiz YarshellRevista do Advogado São Paulo v. 38, n. 139, p. 56-61, set. 2018São Paulo 2018Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância? condenação penal e inelegibilidadeGustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Gilson DippFolha de São Paulo São Paulo p. A3, 20 jan. 2018São Paulo 2018Localização: FD - Fac. Direito (hemeroteca )(Acessar) |
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10 |
Material Type: Artigo de Jornal
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Uma dose de racionalidadePierpaolo Cruz BottiniFolha de S. Paulo São Paulo p. A3, 17 abr. 2018São Paulo 2018Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |