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Resultados de 1 a 10 de 12  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Artigo
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A correlação entre imputação e sentença no Brasil

Antonio Scarance Fernandes

Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 18, n. 85, p. 324-352, jul./ago. 2010

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

2
Material Type:
Artigo
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A correlação entre imputação e sentença no Brasil

Antonio Scarance Fernandes

Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 18, n. 85, p. 324-352, jul./ago. 2010

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

3
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Artigo
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A Apn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José o direito de recorrer da Sentença

Maristela Basso

Revista dos Tribunais São Paulo v. 102, n. 933, p. 351-367, jul. 2013

São Paulo 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

4
Material Type:
Artigo
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Julgamento de plano de causas repetitivas

Antônio Carlos Marcato

IOB - Repertório de Jurisprudência : Civil, Processual, Penal e Comercial São Paulo n. 22, p. 813-811 , nov. 2015

São Paulo 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (DCV )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo
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Le garanzie costituzionali della publicità degle atti processuali e della motivazione delle decisioni nel nuovo C.P.C. Brasiliano

Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica

Publicações da Escola AGU Brasília v. 8, n. 01, p. 171-184, jan/mar. 2016

Brasília 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo de Jornal
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Condenação fará partido tomar decisão sem precedente

Lincoln Secco 1969-

O Estado de S. Paulo. Política São Paulo 14 dez. 2017. p. 4

São Paulo 2017

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Disponível apenas online )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo de Congresso
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A escravidão contemporânea e a necessidade de efetivação dos direitos humanos caso "trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil"

Talita Beatriz Pancher Jair Aparecido Cardoso; Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina (1. 2017 Ribeirão Preto, SP)

Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2017

Franca, SP FCHS/UNESP 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Artigo
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Momento de imperatividade da sentença penal condenatória nova relativização da coisa julgada?

Flávio Luiz Yarshell

Revista do Advogado São Paulo v. 38, n. 139, p. 56-61, set. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (DEF )(Acessar)

9
Material Type:
Artigo de Jornal
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Lula ficará inelegível se condenado em 2ª instância? condenação penal e inelegibilidade

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Gilson Dipp

Folha de São Paulo São Paulo p. A3, 20 jan. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (hemeroteca )(Acessar)

10
Material Type:
Artigo de Jornal
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Uma dose de racionalidade

Pierpaolo Cruz Bottini

Folha de S. Paulo São Paulo p. A3, 17 abr. 2018

São Paulo 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

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