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Material Type: Artigo
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Much ado about nothing: voting in sixteenth-century Republic of GenoaMolinari, M. CristinaConstitutional political economy, 2024-06, Vol.35 (2), p.327-348 [Periódico revisado por pares]New York: Springer USTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no BrasilLui, Lizandro ; Assunção, PatríciaRevista direito GV, 2024-06, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Respostas fiscais dos governos estaduais para o combate aos efeitos econômicos da COVID-19: um estudo comparado México e BrasilARAUJO, JAMILLE CARLA OLIVEIRA ; SOUZA, FERNANDO GENTIL DE ; CELIS, LAURA MARGARITA MEDINA ; GUZMÁN, MARÍA GUADALUPE AGUIRRE ; LAGIOIA, UMBELINA CRAVO TEIXEIRARevista brasileira de políticas públicas, 2024-02, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Brasil em meio à corrida regulatória pela governança da economia digitalDa Silva Tasquetto, Lucas ; Costa Morosini, Fabio ; Cardoso Martini, LucasRevista brasileira de políticas públicas, 2024-02, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democraciasOliveira, Augusto Neftali Corte deRevista direito GV, 2024, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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How Latin America's Judges are Defending DemocracyZambrano, Diego A ; da Silva, Ludmilla Martins ; Miron, Rolando Garcia ; Rodríguez, Santiago PJournal of democracy, 2024, Vol.35 (1), p.118-133 [Periódico revisado por pares]Baltimore: Johns Hopkins University PressTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Novedades de la «Praedicate Evangelium» en cuanto a la terminología, distribución de competencias y actividad administrativaViana, AntonioIus canonicum, 2023-12, Vol.63 (126), p.517-539 [Periódico revisado por pares]Pamplona: Servicio de Publicaciones de la Universidad de NavarraTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Los organismos económicos tras la reforma de la Curia RomanaGranell, Pilar SoláIus canonicum, 2023-12, Vol.63 (126), p.595-617 [Periódico revisado por pares]Pamplona: Servicio de Publicaciones de la Universidad de NavarraTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Brazil’s Return to the Hunger Map: An Analysis of Public Policies and Effective Measures for Food SecurityDomingos, Ana Tereza Souza ; Mesquita, Carolina Oliveira ; de Godoi, Emiliano Lobo ; Mendes, Thiago AugustoLaws, 2023-12, Vol.12 (6), p.90 [Periódico revisado por pares]Basel: MDPI AGTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Dos “olhos da lei” doméstica aos da comunidade internacional: cegueira ou lucidez da justiça no Direito Penal Internacional?Ramina, Larissa ; Souza, Lucas Silva deRevista de Direito Internacional, 2023-11, Vol.20 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |