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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Schelive Correia, Italo ; Tomasi Almeida Dal Molin, Janaína

Vertentes do Direito, 2019-11, Vol.6 (2), p.158-181 [Revista revisada por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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PEOPLE WITH MENTAL OR INTELLECTUAL DISABILITIES: A STUDY ON MARRIAGE AND STABLE UNION IN THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN LAW OF INCLUSION
PEOPLE WITH MENTAL OR INTELLECTUAL DISABILITIES: A STUDY ON MARRIAGE AND STABLE UNION IN THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN LAW OF INCLUSION
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PEOPLE WITH MENTAL OR INTELLECTUAL DISABILITIES: A STUDY ON MARRIAGE AND STABLE UNION IN THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN LAW OF INCLUSION

Marcelo Pereira dos Santos ; Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018-12, Vol.13 (3), p.904-926

Universidade Federal de Santa Maria

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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Santos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires da

Vertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Revista revisada por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Matos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, Vanuza

Vertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Revista revisada por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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5
O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia
O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia
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O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia

Isabela Alves Mattos ; Jacqueline Paiva da Silva ; Jorge Batista Calado Filho

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2017-07, Vol.13 (21) [Revista revisada por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

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6
A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013
A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013
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A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013

Sueann Caulfield

Acervo : revista do Arquivo Nacional, 2017-06, Vol.30 (1), p.179-194 [Revista revisada por pares]

Arquivo Nacional

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Humanismo e abstração no direito de família
Humanismo e abstração no direito de família
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Humanismo e abstração no direito de família

José Antônio Peres Gediel

Civilistica.com, 2018-10, Vol.7 (2), p.1-27 [Revista revisada por pares]

Civilistica.com

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Direito transitório na união estável e a comunicação de bens
Direito transitório na união estável e a comunicação de bens
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Direito transitório na união estável e a comunicação de bens

Tereza Cristina Monteiro Mafra ; Lettícia Fabel Gontijo

Civilistica.com, 2018-12, Vol.7 (3), p.1-25 [Revista revisada por pares]

Civilistica.com

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Famílias: para além dos ditames dos tribunais
Famílias: para além dos ditames dos tribunais
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Famílias: para além dos ditames dos tribunais

Poli, Luciana Costa ; Fiuza, César

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2016 (6), p.105-132 [Revista revisada por pares]

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10
PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL
PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL
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PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL

Linhares, Suelen Ribeiro ; Sousa, Ana Maria Viola de ; Alves, Mauricio Martins

Revista UniVap, 2017-01, Vol.22 (40), p.355

Universidade do Vale do Paraíba

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