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Material Type: Artigo
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A possibilidade de a pessoa casada constituir união estávelClaudia de Oliveira FonsecaCadernos de ciências sociais aplicadas, 2020-08, Vol.4 (6) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Idosos em cuidados paliativosValéria Carolina Armas Villegas ; Aline Sayuri Imagava ; Kethlen Roberta Roussenq ; Nathalia Mayumi Tsukamoto FerrazRevista brasileira de medicina de família e comunidade, 2022-04, Vol.17 (44) [Periódico revisado por pares]Sociedade Brasileira de Medicina de Família e ComunidadeTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORESSchelive Correia, Italo ; Tomasi Almeida Dal Molin, JanaínaVertentes do Direito, 2019-11, Vol.6 (2), p.158-181 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROSantos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires daVertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROMatos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, VanuzaVertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomiaIsabela Alves Mattos ; Jacqueline Paiva da Silva ; Jorge Batista Calado FilhoCadernos de ciências sociais aplicadas, 2017-07, Vol.13 (21) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gêneroAndressa Regina Bissolotti dos SantosCivilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogiaGozzo, Débora ; Santiago, Maria Carolina NomuraRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.263-283 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel da affectio maritalis na configuração da união estável – Comentários ao REsp. 1.454.643Andréia Fernandes de AlmeidaCivilistica.com, 2015-12, Vol.4 (2), p.1-15 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013Sueann CaulfieldAcervo : revista do Arquivo Nacional, 2017-06, Vol.30 (1), p.179-194 [Periódico revisado por pares]Arquivo NacionalTexto completo disponível |