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A possibilidade de a pessoa casada constituir união estável
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A possibilidade de a pessoa casada constituir união estável

Claudia de Oliveira Fonseca

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2020-08, Vol.4 (6) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

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2
Idosos em cuidados paliativos
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Idosos em cuidados paliativos

Valéria Carolina Armas Villegas ; Aline Sayuri Imagava ; Kethlen Roberta Roussenq ; Nathalia Mayumi Tsukamoto Ferraz

Revista brasileira de medicina de família e comunidade, 2022-04, Vol.17 (44) [Periódico revisado por pares]

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

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3
DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Schelive Correia, Italo ; Tomasi Almeida Dal Molin, Janaína

Vertentes do Direito, 2019-11, Vol.6 (2), p.158-181 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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4
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Santos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires da

Vertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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5
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Matos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, Vanuza

Vertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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6
O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia
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O tratamento sucessório dado ao cônjuge e ao companheiro à luz do princípio da isonomia

Isabela Alves Mattos ; Jacqueline Paiva da Silva ; Jorge Batista Calado Filho

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2017-07, Vol.13 (21) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

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7
Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

Civilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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8
Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia
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Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia

Gozzo, Débora ; Santiago, Maria Carolina Nomura

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2022 (33), p.263-283 [Periódico revisado por pares]

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9
O papel da affectio maritalis na configuração da união estável – Comentários ao REsp. 1.454.643
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O papel da affectio maritalis na configuração da união estável – Comentários ao REsp. 1.454.643

Andréia Fernandes de Almeida

Civilistica.com, 2015-12, Vol.4 (2), p.1-15 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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10
A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013
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A dignidade humana, o direito de família e o casamento homoafetivo no Brasil, 1988-2013

Sueann Caulfield

Acervo : revista do Arquivo Nacional, 2017-06, Vol.30 (1), p.179-194 [Periódico revisado por pares]

Arquivo Nacional

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