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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde

Afonso, Ana Beatriz Perez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2017-02-06

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Por que pacientes com câncer vão à Justiça? Um estudo sobre ações judiciais movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo

Kozan, Juliana Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2019-07-01

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo

Robba, Rafael

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2017-04-20

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Demandas jurídicas por coberturas assistenciais: estudo de caso: CASSI

Oliveira, José Antonio Diniz De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2010-08-17

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5
Material Type:
Artigo
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Judicial intervention in insurance plans contracts: an analysis of the jurisprudence of the Court of São Paulo; A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Lavecchia, Amanda Leopoldo

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 3 (2019); 277-291

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-05-30

Acesso online

6
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Tese de Doutorado
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Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Robba, Rafael

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina 2024-02-01

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7
Material Type:
Artigo
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A decision by the Brazilian Superior Court changes the understanding of the Court of Justice of São Paulo regarding the regulation of private health insurance and plans; Decisão do Superior Tribunal de Justiça altera o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da regulação de seguros e planos de saúde

Robba, Rafael; Fernandes, Caio Henrique Sampaio

Revista de Direito Sanitário; v. 22 n. 1 (2022): Edição especial "Saúde Suplementar no Brasil"; e0002

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2022-08-25

Acesso online

8
A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Artigo
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A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Lavecchia, Amanda Leopoldo

Revista de direito sanitário, 2019-05, Vol.19 (3), p.277-291 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

9
Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras
Material Type:
Artigo
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Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras

TRETTEL, Daniela Batalha ; KOZAN, Juliana Ferreira ; SCHEFFER, Mario César

Revista de Direito Sanitário, 2018-07, Vol.19 (1), p.166-187 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

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