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Liberdades públicas de ação coletiva a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do direito internacional dos direitos humanos

Fernando Dias Menezes de Almeida

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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Em 2008 comemoram-se os 20 anos da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ambos...[Apresentação]

Alberto do Amaral Júnior Liliana Lyra Jubilut

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra, Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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O direito internacional dos direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal

Alberto do Amaral Júnior Liliana Lyra (*) Jubilut

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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O direito internacional dos direitos humanos da criança e do adolescente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009 887 p

São Paulo Quartier Latin 2009

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Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional

Elival da Silva Ramos

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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O Supremo Tribunal Federal e o direito internacional à educação a promoção indireta dos princípios e normas internacionais

Nina Ranieri

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

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