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1
Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor
Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor
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Relação de consumo e aplicação do Código de defesa do consumidor

Leonardo Roscoe Bessa

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81) B465r 2.ed. DCV )(Acessar)

2
O princípio tridimensional da proporcionalidade no direito administrativo um estudo à luz da principiologia do direito constitucional e administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira
O princípio tridimensional da proporcionalidade no direito administrativo um estudo à luz da principiologia do direito constitucional e administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira
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O princípio tridimensional da proporcionalidade no direito administrativo um estudo à luz da principiologia do direito constitucional e administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira

Hidemberg Alves da Frota

Rio de Janeiro GZ 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351:342 F961p DES ) e outros locais(Acessar)

3
Controle judicial do ato disciplinar
Controle judicial do ato disciplinar
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Controle judicial do ato disciplinar

José Armando da Costa 1940-

São Paulo Gen Método 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.516 C8373c2 10918/12 )(Acessar)

4
Planos de saúde a ótica da proteção do consumidor
Planos de saúde a ótica da proteção do consumidor
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Planos de saúde a ótica da proteção do consumidor

Maria Stella Gregori

São Paulo, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2007

Localização: FD - Fac. Direito    (368.382(81) G833p DCO )(Acessar)

5
Direito civil
Direito civil
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Direito civil

Marcos Ehrhardt Júnior Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ; Brasil Supremo Tribunal Federal (STF)

Salvador JusPODIVM 2009-

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415 E336d v.1 14031/13 )(Acessar)

6
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência

Luís Roberto Barroso

São Paulo Saraiva 2009

Localização: FE - Faculdade de Educação    (342.4 B277c 4.ed. )(Acessar)

7
Responsabilidade pré-contratual
Responsabilidade pré-contratual
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Responsabilidade pré-contratual

Rômolo Russo Júnior

Salvador JusPodivm 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.44.036 R93r DCV )(Acessar)

8
Regulação portuária e concorrência terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF nÀ 139
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Regulação portuária e concorrência terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF nÀ 139

Adilson Abreu Dallari 1941-

Rio de Janeiro ABRATEC 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (34:381.81:387(81) R269 DCO ) e outros locais(Acessar)

9
IPI teoria e prática
IPI teoria e prática
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IPI teoria e prática

José Eduardo Soares de Melo

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.23 M485i BCI )(Acessar)

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Manual de bioética e biodireito lei no. 12.004, de 29 de julho de 2009, e Lei no. 12.010, de 3 de agosto de 2009
Manual de bioética e biodireito lei no. 12.004, de 29 de julho de 2009, e Lei no. 12.010, de 3 de agosto de 2009
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Manual de bioética e biodireito lei no. 12.004, de 29 de julho de 2009, e Lei no. 12.010, de 3 de agosto de 2009

Edison Tetsuzo Namba

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (17:575.1 N161m DCV ) e outros locais(Acessar)

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