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Coletânea temática de jurisprudência direitos humanos
Material Type:
Livro
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Coletânea temática de jurisprudência direitos humanos

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília Supremo Tribunal Federal 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81)(094.46) B83c BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Livro
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A jurisprudência do STF em matéria de direitos humanos fundamentais G1 : metodologia do estudo de caso e jurisprudência comparada

Antônio Cláudio da Costa Machado Fernando Pavan Baptista

Osasco EDIFIEO 2015

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

4
Direitos humanos das mulheres doutrina, prática, direito comparado, estatísticas, estudos de casos, comentários à lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), legislação internacional
Material Type:
Livro
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Direitos humanos das mulheres doutrina, prática, direito comparado, estatísticas, estudos de casos, comentários à lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), legislação internacional

Amini Haddad Campos Lindinalva Rodrigues Corrêa

Curitiba Juruá 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.726 C1984d 16859/14 )(Acessar)

5
The Zika case lawfulness of the interruption of Zika-infected pregnancies in Brazil
Material Type:
Livro
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The Zika case lawfulness of the interruption of Zika-infected pregnancies in Brazil

Maria Carla de Avelar Pacheco

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.621(81) P12z DPC DPM )(Acessar)

6
Direitos fundamentais nas relações de trabalho
Material Type:
Livro
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Direitos fundamentais nas relações de trabalho

Arion Sayão Romita

São Paulo LTr 2009

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (342.085 R765d 3.ed.rev.aum. )(Acessar)

7
O STF e o direito internacional dos direitos humanos
Material Type:
Livro
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O STF e o direito internacional dos direitos humanos

Alberto do Amaral Júnior; Liliana Lyra Jubilut

São Paulo Quartier latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Material Type:
Livro
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Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7 G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

9
Preso cidadão os direitos políticos do condenado : uma análise da alistabilidade do apenado
Material Type:
Livro
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Preso cidadão os direitos políticos do condenado : uma análise da alistabilidade do apenado

Fábio Rocha de Oliveira

São Paulo Tirant lo Blanch 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.82(81) O47p BCI )(Acessar)

10
Material Type:
Tese (Outras)
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Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(043) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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