Codigo criminal do imperio do Brasil augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o calculo das penas em todos os gráos
Codigo do processo criminal da primeira instancia do Imperio do Brasil augmentado com a lei de 3 de dezembro de 1841 e seus regulamentos disposição provisoria acerca da administração da justiça civil, todas as leis, decretos e avisos a respeito até o fim do anno de 1869 explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições
Codigo do processo criminal de primeira instancia do imperio do brasil augmentado com a lei de 3 dezembro de 1841 e seus regulamentos, disposição provisoria....explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições
Codigo do Processo criminal de primeira instancia do Imprerio do Brasil augmentado com a Lei de 3 de dezembro de 1841 e seus regulamentos, disposição provisoria ácerca da administração da justiça civil, todas as leis, decretos e avisos a respeito até o fim do ano de 1859
JosinodoNascimentoSilva
Rio de Janeiro Eduardo & Henrique Laemmert 1860
Localização:
IEB - Inst. Estudos Brasileiros
JUAREZ BEZERRA DE MENEZES
(JB 347.014 A188 3.ed. ) e outros locais(Acessar)