skip to main content
Idioma:
Mostrar Somente
Refinado por: Nome da Publicação: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares
Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 49, XIV aprovar inciativas do poder executivo referentes a atividades nucleares

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

2
Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão
Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 48, XII telecomunicações e radiodifusão

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

3
Art. 246 É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive
Art. 246 É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 246 É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

4
Art. 52, III aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta constituição; b) ministros do tribunal de contas da união indicados pelo presidente da república; c) governador de território; d) presidente e diretores do banco central; e) procurador-geral da república; f) titulares de outros cargos que a lei determinar
Art. 52, III aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta constituição; b) ministros do tribunal de contas da união indicados pelo presidente da república; c) governador de território; d) presidente e diretores do banco central; e) procurador-geral da república; f) titulares de outros cargos que a lei determinar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 52, III aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: a) magistrados, nos casos estabelecidos nesta constituição; b) ministros do tribunal de contas da união indicados pelo presidente da república; c) governador de território; d) presidente e diretores do banco central; e) procurador-geral da república; f) titulares de outros cargos que a lei determinar

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

5
Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25
Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

6
Art. 84, XVI nomear os magistrados, nos casos previstos nesta contituição, e o advogado-geral da União
Art. 84, XVI nomear os magistrados, nos casos previstos nesta contituição, e o advogado-geral da União
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, XVI nomear os magistrados, nos casos previstos nesta contituição, e o advogado-geral da União

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

7
Dos tribunais e juízes militares
Dos tribunais e juízes militares
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Dos tribunais e juízes militares

José Levi Mello do Amaral Júnior Ana Paula Zavarize Carvalhal

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

8
Art. 48, III fixação e modificação do efetivo das forças armadas
Art. 48, III fixação e modificação do efetivo das forças armadas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 48, III fixação e modificação do efetivo das forças armadas

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

9
Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

10
Art. 84 - XXVI editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62
Art. 84 - XXVI editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84 - XXVI editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Mostrar Somente

  1. Disponível na Biblioteca (58)

Data de Publicação 

De até
Refinar

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.