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1
Medida provisória e a sua conversão em lei a Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional
Medida provisória e a sua conversão em lei a Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional
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Medida provisória e a sua conversão em lei a Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional

José Levi Mello do Amaral Júnior Sérgio Resende de Barros

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.515(81) A514m DES ) e outros locais(Acessar)

2
Corso di diritto costituzionale comparato Stati Uniti d'America, Inghilterra, Svizzera, Unione Repubbliche Socialiste Sovietiche, la nuova costituzione della Francia
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Corso di diritto costituzionale comparato Stati Uniti d'America, Inghilterra, Svizzera, Unione Repubbliche Socialiste Sovietiche, la nuova costituzione della Francia

Antonio Amorth 1908-

Milano Giuffrè 1947

Localização: FD - Fac. Direito    (S1-30-23 DBC )(Acessar)

3
Omissão inconstitucional: teoria e prática
Omissão inconstitucional: teoria e prática
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Omissão inconstitucional: teoria e prática

Araujo, Paulo Alves Netto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Direito constitucional e direitos constitucionais comparados
Direito constitucional e direitos constitucionais comparados
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito constitucional e direitos constitucionais comparados

Alfredo Attié

São Paulo Tirant lo Blanch 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342:340.5 A895d DES )(Acessar)

5
Fundamentos do estado de direito estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva
Fundamentos do estado de direito estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva
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Fundamentos do estado de direito estudos em homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva

Humberto Ávila org; Ana Paula Oliveira Ávila

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34 F977 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro e comparado efeito erga omnes de seu julgamento
Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro e comparado efeito erga omnes de seu julgamento
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Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro e comparado efeito erga omnes de seu julgamento

Carmen Luiza Dias de Azambuja

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) A984c DES )(Acessar)

7
Costituzioni comparate
Costituzioni comparate
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Costituzioni comparate

Aldo Bardusco

Torino G. Giappichelli 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342 C88 2. ed. DES )(Acessar)

8
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações

Bedicks, Laura Baracat

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Introduzione al diritto costituzionale comparato le forme di Stato e le forme di governo, le costituzioni moderne
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Introduzione al diritto costituzionale comparato le forme di Stato e le forme di governo, le costituzioni moderne

Paolo Biscaretti di Ruffia 1912-

Milano A. Giuffrè 1969

Localização: FD - Fac. Direito    (342:340.5 B526i DES )(Acessar)

10
Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul
Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul
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Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul

Armin von Bogdandy coord; Flávia C Piovesan coord; Mariela Morales Antoniazzi coord; Alberto Ricardo Dalla Vía

Rio de Janeiro Lumen Juris 2010

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