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As emndas constitucionais tributárias e os 20 anos da Consituição Federal de 1988
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Livro
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As emndas constitucionais tributárias e os 20 anos da Consituição Federal de 1988

Marcus Abraham

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4:351.713(81) A139e DES )(Acessar)

2
Direito tributário na Constituição e no STF teoria e jurisprudência
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Livro
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Direito tributário na Constituição e no STF teoria e jurisprudência

Marcelo Alexandrino

São Paulo Método 2011

Localização: IRI - Inst. Rel. Internacionais    (343.04 A382d 16.ed. )(Acessar)

3
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Livro
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Art. 24 compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Canotilho, J. J. Gomes ... [et al.], coord. científica ; Leoncy, Léo Ferreira, coord. executiva Comentários à Constituição do Brasil São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p. ; 29 cm

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Princípios constitucionais tributários

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Roberto Quiroga Mosquera

Martins, Ives Gandra da Silva, org Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 2 v

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) De635 v.1 BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Seis estudios sobre derecho constitucional e internacional tributario

Andrea Amatucci

Madrid Derecho Financeiro 1980

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:342 S463s DEF )(Acessar)

6
Prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas aspectos legais, econômicos e tributários
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Livro
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Prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas aspectos legais, econômicos e tributários

Pedro Anan Júnior; Marcelo Magalhães Peixoto; Alberto Xavier 1942-; Alberto Xavier; Everardo Maciel

São Paulo, SP MP Editora APET 2008

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (344.01 P936 ) e outros locais(Acessar)

7
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Artigo na Web
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Desafios e propostas para o debate da reforma tributária

José Maria Arruda de Andrade

Consultor jurídico 2019 18 ago. 2019

São Paulo 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Contribuições análise constitucional à luz do princípio federativo
Material Type:
Livro
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Contribuições análise constitucional à luz do princípio federativo

Guilherme Peloso Araujo Renato Lopes Becho

São Paulo Intelecto 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) A689c DEF ) e outros locais(Acessar)

9
Diálogos constitucionais Brasil/Portugal
Material Type:
Livro
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Diálogos constitucionais Brasil/Portugal

António José Avelãs Nunes; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Eros Roberto Grau 1940-; Gilberto Bercovici

Rio de Janeiro Renovar 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81:469) D527 e.2 BCI )(Acessar)

10
Segurança jurídica entre permanência, mudança e realização no direito tributário
Material Type:
Livro
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Segurança jurídica entre permanência, mudança e realização no direito tributário

Humberto Ávila Alcides Jorge Costa; Almiro do Couto e Silva

São Paulo Malheiros 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342 A972s 2. ed. DEF )(Acessar)

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Nome da Publicação 

  1. Interesse público  (3)
  2. Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho  (2)
  3. Consultor Jurídico  (2)
  4. Tratado de direito tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho  (1)
  5. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins  (1)
  6. Estudos de direito constitucional : em homenagem à Professora Maria Garcia  (1)
  7. Revista de direito tributário  (1)
  8. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto  (1)
  9. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica  (1)
  10. Comentários à Constituição do Brasil  (1)
  11. Tributos e direitos fundamntais  (1)
  12. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School  (1)
  13. Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica  (1)
  14. Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto  (1)
  15. Direito tributário : atualizado de acordo com as emendas constitucionais n. 3, de 17-03-93, 10, de 4-3-96, 12, de 15-8-96, 17, de 22-11-97, 21, de 18-3-99, 29, de 13-9-00, e 31, de 18-12-00, 32, de 11-9-01, de 11-12-01, 37, de 12-6-02, 39, de 19-12-02, 40, de 29-5-03, 41 e 42, de 31-12-03, 44, de 30-6-04, 45, de 8-12-04, e 47, de 5-7-05  (1)
  16. Revista fórum de direito tributário  (1)
  17. Grandes questões atuais do direito tributário, 11  (1)
  18. Federalismo fiscal brasileiro : discriminação das rendas tributárias e centralidade normativa  (1)
  19. Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.  (1)
  20. 20 anos da constituição cidadã  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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