Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnicaKlafke, Guilherme FormaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Controle abstrato de constitucionalidade elementos materiais e princípios processuaisJuliano Taveira Bernardes José Carlos Moreira AlvesSão Paulo, SP Editora Saraiva 2004Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5(81) B444c DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A people's history of the Supreme Court the men and women whose cases and decisions have shaped our ConstitutionPeter H. Irons 1940New York Penguin Books 2006Localização: FD - Fac. Direito (347.991(73)(091) I69p DES )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiroSampaio, Aristóteles De AlencarBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02Acesso online |
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Material Type: Livro
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Direito processual constitucionalPaulo Hamilton Siqueira JúniorSão Paulo Editora Saraiva 2008Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (342.01 S618d 2.ed.rev.atual. )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Acción de inconstitucionalidad por omisión legislativa relativa: un instrumento procesal constitucional para la protección judicial efectiva de los derechos fundamentalesRestrepo Tamayo, John Fernando ; Vergara Cardona, Santiago AicardoOpinión jurídica, 2020-12, Vol.19 (39), p.203-226 [Periódico revisado por pares]Medellin: Universidad de Medellin, Facultad de DerechoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito SanitárioMichel, Voltaire De Freitas ; Deitos, Marc Antoni ; Zalazar, Claudia ElizabethRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.25-38 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |