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Material Type: Artigo
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O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicialFigueiredo, Iara Veloso Oliveira ; Veloso, Vanja MariaRevista de direito sanitário, 2020-12, Vol.20 (3), p.261-275 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à saúde mental no Brasil: ficção ou realidade?Vivas, Marcelo DayrellBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Law and mental health: Case study of judicial action; O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicialFigueiredo, Iara Veloso Oliveira; Veloso, Vanja MariaRevista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 261-275Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20Acesso online |
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Material Type: Livro
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O direito sanitário e seu campo no BrasilSueli Gandolfi Dallari Fernando Mussa Abujamra Aith; Marcelo Paulo MaggioDireito sanitário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde Curitiba: Juruá, 2019 250 p.Curitiba Juruá 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto DALMO DE ABREU DALARI (3405 D144d 31967/19 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mentalJacinto, Andréa Borghi Moreira ; Assis, Daniel Adolpho Daltin ; MacDowell, Pedro De Lemos ; Mota, Taia DuarteRevista de direito sanitário, 2018-12, Vol.19 (2), p.14-35 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental; The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental healthJacinto, Andréa Borghi Moreira; Assis, Daniel Adolpho Daltin; Macdowell, Pedro De Lemos; Mota, Taia DuarteRevista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 14-35Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-12-11Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)Borges, Bárbara Alencar Ávila ; De Moura, Luís AntônioCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2015-06, Vol.4 (2), p.83-102 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)Bárbara Alencar Ávila Borges ; Luís Antônio de MouraCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2015-06, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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The legal dimensions of madness and mental health care systems in Don QuixoteLuis Carlos Cancellier de Olivo ; Leonardo Henrique Marques LehmannAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015-05, Vol.1 (1), p.99-120 [Periódico revisado por pares]Rede Brasileira Direito e LiteraturaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Resenha nacional: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar"Nascimento, Regiane FátimaRevista de direito sanitário, 2015-04, Vol.15 (3), p.322 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |