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O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Material Type:
Artigo
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O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial

Figueiredo, Iara Veloso Oliveira ; Veloso, Vanja Maria

Revista de direito sanitário, 2020-12, Vol.20 (3), p.261-275 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à saúde mental no Brasil: ficção ou realidade?

Vivas, Marcelo Dayrell

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Artigo
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Law and mental health: Case study of judicial action; O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial

Figueiredo, Iara Veloso Oliveira; Veloso, Vanja Maria

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 261-275

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20

Acesso online

4
Material Type:
Livro
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O direito sanitário e seu campo no Brasil

Sueli Gandolfi Dallari Fernando Mussa Abujamra Aith; Marcelo Paulo Maggio

Direito sanitário: aspectos contemporâneos da tutela do direito à saúde Curitiba: Juruá, 2019 250 p.

Curitiba Juruá 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3405 D144d 31967/19 )(Acessar)

5
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
Material Type:
Artigo
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental

Jacinto, Andréa Borghi Moreira ; Assis, Daniel Adolpho Daltin ; MacDowell, Pedro De Lemos ; Mota, Taia Duarte

Revista de direito sanitário, 2018-12, Vol.19 (2), p.14-35 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

6
Material Type:
Artigo
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental; The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health

Jacinto, Andréa Borghi Moreira; Assis, Daniel Adolpho Daltin; Macdowell, Pedro De Lemos; Mota, Taia Duarte

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 14-35

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-12-11

Acesso online

7
Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)
Material Type:
Artigo
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Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)

Borges, Bárbara Alencar Ávila ; De Moura, Luís Antônio

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2015-06, Vol.4 (2), p.83-102 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

Texto completo disponível

8
Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)
Material Type:
Artigo
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Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014)

Bárbara Alencar Ávila Borges ; Luís Antônio de Moura

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2015-06, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

Texto completo disponível

9
The legal dimensions of madness and mental health care systems in Don Quixote
Material Type:
Artigo
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The legal dimensions of madness and mental health care systems in Don Quixote

Luis Carlos Cancellier de Olivo ; Leonardo Henrique Marques Lehmann

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2015-05, Vol.1 (1), p.99-120 [Periódico revisado por pares]

Rede Brasileira Direito e Literatura

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10
Resenha nacional: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar"
Material Type:
Artigo
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Resenha nacional: "A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: inserção da psicologia no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar"

Nascimento, Regiane Fátima

Revista de direito sanitário, 2015-04, Vol.15 (3), p.322 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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