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1
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil

Corrêa, Elthon Yen

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Aristóteles de Alencar Sampaio José Raul Gavião de Almeida

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (E4-36-24 DBC )(Acessar)

3
A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas
A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A reprodução humana e a formação dos novos arranjos familiares famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas

Edwirges Elaine Rodrigues José Luiz Gavião de Almeida

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.6:612.613(043) R612r DCV )(Acessar)

4
A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais
A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais

Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti José Raul Gavião de Almeida

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (332.192:343.123.1(043) C367a DPC/DPM )(Acessar)

5
O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade
O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O uso indevido de dados pessoais e o direito à identidade

Marcelo Vinícius Miranda Santos José Luiz Gavião de Almeida

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC )(Acessar)

6
Execução efetiva teoria e prática
Execução efetiva teoria e prática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução efetiva teoria e prática

Giovani Pontes Teodoro Edilson Vitorelli; Fernando Gonzaga Jayme; Renata C. Vieira Maia; João Alberto de Almeida

São Paulo Revista dos Tribunais 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.952(81) T289e 2. tir. BCI ) e outros locais(Acessar)

7
O estatuto constitucional da autonomia privada
O estatuto constitucional da autonomia privada
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estatuto constitucional da autonomia privada

Nunes, Raphael Marcelino De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-01-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
O estatuto constitucional da autonomia privada
O estatuto constitucional da autonomia privada
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estatuto constitucional da autonomia privada

Raphael Marcelino de Almeida Nunes José Levi Mello do Amaral Júnior

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-48 DBC )(Acessar)

9
O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento
O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento

Betini, Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais

Garcia, Francisco De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Almeida, J
  2. Nogueira, J
  3. Prado, J
  4. Almeida Júnior, J
  5. Almeida Junior, J

Neste Assunto:

  1. Processo penal
  2. História Do Brasil
  3. Direito Processual Civil
  4. Direito Civil
  5. Brazil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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