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Material Type: Artigo
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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucionalMaués, Antonio MoreiraRevista direito GV, 2020, Vol.16 (1), p.e1941 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionaisMesquita Ceia, EleonoraEspaço Jurídico, 2013-03, Vol.14 (1), p.61-92 [Periódico revisado por pares]Editora UnoescTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ação popular: Um instrumento democrático e de soberania popularSouza Junior, Luiz Carlos deRevista da Universidade Vale do Rio Verde, 2016, Vol.14 (1), p.420-428Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Acoragem da verdade: Pistas sobre a produção da pesquisa acadêmica como aposta ética do cuidado de siPorto, Roberta de MendonçaEducação temática digital, 2023 (25) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Acuerdos internacionales de inversión: Compatibilidades e incompatibilidades en treinta años de control de constitucionalidadPontón Serra, Juan Pablo ; Prieto-Ríos, EnriqueRevista Estudios socio-jurídicos, 2021-01, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Universidad del RosarioTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Algumas notas sobre o Brasil no início dos anos 1820: Constituição, Independência e Política na segunda década do século XIXSiqueira, Gustavo Silveira ; Madalena, Luis Henrique Braga ; Viana França, Paulo VictorAntíteses, 2022-12, Vol.15 (Especial), p.287-320 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988Ximenes, Julia MaurmannSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-09, Vol.29 (57), p.47-66 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise antropométrica de trabalhadores de saúde: uma alternativa para predizer riscos para enfermidades crônicasVasconcelos, Hérica Cristina Alves de ; Almeida, Vitória de Cássia Félix de ; Damasceno, Marta Maria Coelho ; Vilarouca da Silva, Ana Roberta ; Macêdo, Suyanne Freire de ; Marinho, Niciane Bandeira PessoaRev. RENE, 2006 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileirasOliveira, Maria Helena Barros de ; Oliveira, Luiz Sérgio Brandão de ; Ribeiro, Fátima Sueli Neto ; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel deCadernos de saúde pública, 1997-09, Vol.13 (3), p.425-433 [Periódico revisado por pares]Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo CruzTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras Workers' health in Brazilian state constitutions: a comparative analysisMaria Helena Barros de Oliveira ; Luiz Sérgio Brandão de Oliveira ; Fátima Sueli Neto Ribeiro ; Luiz Carlos Fadel de VasconcellosCadernos de saúde pública, 1997-09, Vol.13 (3), p.425-433 [Periódico revisado por pares]Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo CruzTexto completo disponível |