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Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
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Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 248,´p. 175-198, maio/ago. 2008

Rio de Janeiro 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

2
Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio
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Comentários ao HC n. 91.414/BA - a evolução constitucional na interpretação do direito ao silêncio

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 248,´p. 175-198, maio/ago. 2008

Rio de Janeiro 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

3
Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]
Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]
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Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]

Eros Roberto Grau 1940-

Revista de direito administrativo Rio de Janeiro n. 215, p. 318-324, jan./mar. 1999

Rio de Janeiro 1999

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4
Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]
Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]
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Comercialização de cigarros - restrição - inconstitucionalidade [Parecer]

Eros Roberto Grau 1940-

Revista de direito administrativo Rio de Janeiro n. 215, p. 318-324, jan./mar. 1999

Rio de Janeiro 1999

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5
Constituição economica
Constituição economica
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Constituição economica

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

v.178, p.18-23, out./dez. 1989 Revista de Direito Administrativo

1989

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6
Constituição economica
Constituição economica
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Constituição economica

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

v.178, p.18-23, out./dez. 1989 Revista de Direito Administrativo

1989

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7
Direitos fundamentais problemas juridicos , particularmente em face da constituicao brasileira de 1988
Direitos fundamentais problemas juridicos , particularmente em face da constituicao brasileira de 1988
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Direitos fundamentais problemas juridicos , particularmente em face da constituicao brasileira de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Rio de Janeiro n.203, p.1-10, jan./mar. 1996 Revista de Direito Administrativo

Rio de Janeiro 1996

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8
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
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Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 243, p. 13-28, set./dez. 2006

São Paulo 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

9
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
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Princípio da eficiência e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários

Alexandre de Moraes

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 243, p. 13-28, set./dez. 2006

São Paulo 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

10
Quem tem medo da delegação legislativa?
Quem tem medo da delegação legislativa?
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Quem tem medo da delegação legislativa?

Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n.271, p.193-221, jan./abr. 2016

Rio de Janeiro 2016

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