Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Recurso Textual
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A estrutura do regime geral de previdência social brasileiroAlmeida, Rafael Porto de ; Fonseca, Lucas Azevedo2021Texto completo disponível |
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Material Type: Recurso Textual
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A NECESSÁRIA VINCULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR CONTA DAS CARTAS DA ONU E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988Caricielli Maisa Longo ; Marcelo Pereira LongoColloquium Humanarum, 2011, Vol.8 (1)UNOESTE - Universidade do Oeste PaulistaTexto completo disponível |
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Material Type: Folheto
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Alberto Torres e a reforma da Constituição conferencia realisada na Sociedade dos Amigos de Alberto TorresAugusto Saboia Lima 1894-Rio de Janeiro Typ. São Benedicto 19--?Localização: MP-REP - Museu Republicano EDGAR CARONE (Cx.02 - F.42 )(Acessar) |
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Material Type: Folheto
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Anti-constitucionaes. Prova-se que sao maos christaos, maos vassallos e os maiores inimigos da nossa patriaJose Anastacio FalcãoRio de Janeiro Tipografia Régia 1821Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin RUBENS BORBA DE MORAES (RBM 1366 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Recurso Textual
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Apuração de balanço atuarial para o regime geral de previdência social brasileiro: metodologia proposta e resultados para o encerramento do exercício de 2015Almeida, Rafael Porto de ; Fonseca, Lucas Azevedo2021Texto completo disponível |
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Material Type: Recurso Textual
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Aspectos anthropogeographicos da constituiçãoAlcides BezerraArchivo Nacional Rio de Janeiro v. 33, 1935Rio de Janeiro Officinas graphicas do Archivo Nacional 1935Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin (M1h 01994 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Folheto
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O Brasil pós-constituinteJosé Eduardo Campos de Oliveira FariaSão Paulo s.n. 1988Localização: FD - Fac. Direito (F342(81) F234b e.2 DFD ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Recurso Textual
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Os caminhos de uma revolução cultural obscurantismo e inconstitucionalidade nos temas do "controle externo" e da "súmula vinculadora" do poder judiciárioFrancisco de Paula Sena Rebouçasv. 93, n. 826, p. 69-92, ago. 2004 Revista dos tribunaisSão Paulo Revista dos Tribunais 2004Localização: FD - Fac. Direito (F340.131.5(81) R24c DES )(Acessar) |
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Material Type: Folheto
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Carta constitucional da monarchia portuguezaLondres S.n. 1832Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin JOSÉ MINDLIN (M1h 00701 )(Acessar) |
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Material Type: Folheto
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Carta constitucional da monarchia portugueza decretada, e dada pelo rei de Portugal e Algarves D. Pedro Imperador do Brasil aos 29 de abril de 1826 Correcta e fielmente reimpressa segundo a edição authentica da Impressão RégiaCoimbra Na Imprensa da Universidade 1850Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin JOSÉ MINDLIN (M1hf 658 )(Acessar) |