skip to main content
Idioma:
Refinado por: assunto: Constituição Federal remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana
A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

Christiane Splicido

Revista do direito público (Londrina), 2011-07, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

Citações Citado por
2
A CARTA DE 1988 E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: INTERPRETAÇÃO DE UM DIREITO E BALANÇO AOS VINTE ANOS DE VIGÊNCIA
A CARTA DE 1988 E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: INTERPRETAÇÃO DE UM DIREITO E BALANÇO AOS VINTE ANOS DE VIGÊNCIA
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A CARTA DE 1988 E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: INTERPRETAÇÃO DE UM DIREITO E BALANÇO AOS VINTE ANOS DE VIGÊNCIA

Machado, Lucília

Competência (Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil)), 2014-07, Vol.1 (1) [Periódico revisado por pares]

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Texto completo disponível

Citações Citado por
3
A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU
A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU

Kieling, Janice Scheila

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), 2023-11, Vol.5 (2), p.69-91

Defensoria Pública do Distrito Federal

Texto completo disponível

Citações Citado por
4
A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção
A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção

Polillo, Renato Romero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará

Carlos Augusto Medeiros de Andrade

Revista Opinião Jurídica, 2006-06, Vol.4 (7), p.58-75 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário Christus

Texto completo disponível

Citações Citado por
6
Ação popular: Um instrumento democrático e de soberania popular
Ação popular: Um instrumento democrático e de soberania popular
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação popular: Um instrumento democrático e de soberania popular

Souza Junior, Luiz Carlos de

Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 2016, Vol.14 (1), p.420-428

Texto completo disponível

Citações Citado por
7
ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE ABORDAM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE ABORDAM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

ANÁLISE DOS MECANISMOS QUE ABORDAM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Batista Pereira, Rauner Ailton

Vertentes do Direito, 2020-12, Vol.7 (2), p.267-286 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
ÁREAS DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL
ÁREAS DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

ÁREAS DE PORTO ORGANIZADO NO BRASIL

Adilson Luiz Gonçalves

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023-06, Vol.3 (1) [Periódico revisado por pares]

Maritime Law Academy

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasil
Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasil

Luciano Macri Neto ; Ariadne de Andrade Costa

Brazilian Journal of Forensic Sciences, 2014-12, Vol.4 (1), p.116-133 [Periódico revisado por pares]

Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
ATIVIDADES DO PIBID
ATIVIDADES DO PIBID
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

ATIVIDADES DO PIBID

Gabriel dos Santos Carneiro ; Janine Alessandra Perini

Cadernos Cajuína, 2024-03, Vol.9 (1)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Texto completo disponível

Citações Citado por

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Artigos  (120)
  2. Produções Acadêmicas  (6)
  3. Livros  (2)
  4. Audiovisuais  (2)
  5. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Claudio Do Prado Amaral
  2. Zangirolami, M
  3. Machado, A
  4. Lima, C
  5. Romero, L

Neste Assunto:

  1. Constituição Federal
  2. Constituição Federal
  3. Federal Constitution
  4. Direitos Fundamentais
  5. Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.