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Material Type: Artigo
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A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humanaCássio Marcelo MochiRevista do direito público (Londrina), 2009-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe / Alice’s adventures in democracy land, or through the parliamentary looking glass of judicial review: a dialogue with professor Eduardo Mendonça about the neoplebeian tribunePádua, Thiago AguiarLa Corónica, 2016, Vol.35 (1), p.223-257 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da ConstituiçãoOrdem dos Advogados do Brasil Conferência Nacional dos Advogados 2008 : Natal, RN)Brasília OAB, Conselho Federal 2009Localização: FD - Fac. Direito (34(81)(061.3) O76a v.2 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibradoDe Brito Silva, Raquel Torres ; De Brito Silva, Ramon Torres ; Da Costa, Sandro LuizRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.324-346 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?Galuppo, MarceloAnamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2018 (2), p.407-424 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988Eliana Franco Neme Cláudia Queda Toledo; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (6. 2018 Ribeirão Preto, SP)Anais Ribeirão Preto, 2018Ribeirão Preto 2018Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1051 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Concepto de derecho consuetudinario y los derechos indigenas en la nueva constitucion de brasilM M L C CunhaStavenhagen, R; Iturralde, D, Eds Mexico : Instituto Indigenista Interamericano, 1990 Entre la Ley Y la Costumbre: el Derecho Consuetudinario Indigena en America LatinaMexico Instituto Indigenista Interamericano 1990Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas (Cunha, M M L C doc40 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Las constituciones de NicaraguaNicaragua Emilio Alvarez 1884-Madrid Ediciones Cultura Hispánica 1958Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas (342.728.5 A473c )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Las constituciones de PanamáPanama Víctor Florencio Goytía 1899-Madrid Ediciones Cultura Hispánica 1954Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas ESCUELA DE ESTUDIOS HISPANO-AMERICANOS (986.2 G724c e.2 )(Acessar) |