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1
A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana
Material Type:
Artigo
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A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana

Cássio Marcelo Mochi

Revista do direito público (Londrina), 2009-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

Texto completo disponível

2
Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe / Alice’s adventures in democracy land, or through the parliamentary looking glass of judicial review: a dialogue with professor Eduardo Mendonça about the neoplebeian tribune
Material Type:
Artigo
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3
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Livro
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Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição

Ordem dos Advogados do Brasil Conferência Nacional dos Advogados 2008 : Natal, RN)

Brasília OAB, Conselho Federal 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (34(81)(061.3) O76a v.2 DES )(Acessar)

4
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Material Type:
Artigo
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

De Brito Silva, Raquel Torres ; De Brito Silva, Ramon Torres ; Da Costa, Sandro Luiz

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.324-346 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

Texto completo disponível

5
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
Material Type:
Tese
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Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

6
Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?
Material Type:
Artigo
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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

Galuppo, Marcelo

Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2018 (2), p.407-424 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

7
Material Type:
Artigo de Congresso
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Como compreender a vedação da crueldade com os animais na Constituição Federal de 1988

Eliana Franco Neme Cláudia Queda Toledo; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (6. 2018 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, 2018

Ribeirão Preto 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1051 )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Concepto de derecho consuetudinario y los derechos indigenas en la nueva constitucion de brasil

M M L C Cunha

Stavenhagen, R; Iturralde, D, Eds Mexico : Instituto Indigenista Interamericano, 1990 Entre la Ley Y la Costumbre: el Derecho Consuetudinario Indigena en America Latina

Mexico Instituto Indigenista Interamericano 1990

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Cunha, M M L C doc40 ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Las constituciones de Nicaragua

Nicaragua Emilio Alvarez 1884-

Madrid Ediciones Cultura Hispánica 1958

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (342.728.5 A473c )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Las constituciones de Panamá

Panama Víctor Florencio Goytía 1899-

Madrid Ediciones Cultura Hispánica 1954

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas  ESCUELA DE ESTUDIOS HISPANO-AMERICANOS  (986.2 G724c e.2 )(Acessar)

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