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1
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
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A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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2
Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
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Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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3
Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
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Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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4
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
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A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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5
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
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Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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6
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
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O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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7
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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8
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
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A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

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9
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
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A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013

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10
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
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Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2012

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