Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese
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A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no BrasilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúdePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2012Texto completo disponível |