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Material Type: Livro
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A coletivização das demandas tornou-se verdadeira febre no Brasil. A necessidade de diminuir o tempo do processo e a busca frenética do processo de resultados ...[apres.]Carlos Alberto CarmonaAlmeida, Gustavo Milaré (*) Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas São Paulo : Atlas, 2010São Paulo Atlas 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.963(81) A447p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Sob uma ótica extremamente rica, que é a do acesso à justiça, Luis Roberto Proença discorre, neste trablho com o qual consquistou o título de Mestre em Direito Processual Civil, sobre o inquérito civil. [Prefácio]Kazuo Watanabe 1936-Proença, L.R. (*) Inquérito civil São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2001São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001Localização: FD - Fac. Direito (347.934(81) P957e DPC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Distinguidos com o convite para introduzirmos a presente obra que trata dos poderes investigatórios do Ministério Público, com ênfase nas ações coletiva, cabe-nos dizer, desde logo...[nota introdut.]Rodolfo de Camargo MancusoAlmeida, Gustavo Milaré (*) Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas São Paulo : Atlas, 2010São Paulo Atlas 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.963(81) A447p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O papel do Ministério Público na defesa do consumidor em busca da eficácia social das normas de proteção do consumidorLuiz Cláudio Carvalho de Almeida2006Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central (366.5 AL64p ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Interesses difusos e coletivosEscola Superior do Ministério Público (São Paulo) Rodrigo César Rebello PinhoSão Paulo s. e. 1998?Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.14 E747i 6170/10 )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do TrabalhoMarcondes, Roberto RangelBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Interesses difusos e coletivosAntônio Luiz de Toledo Pinto; Luiz Eduardo Alves de Siqueira; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Editora SaraivaSão Paulo Saraiva 2000Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.14 I61181.2 9457/11 )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivosFreitas Junior, Horival Marques DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Responsabilidade civil do promotor de justiça na tutela a interesses metaindividuaisJosé Carlos Baptista Puoli Rodolfo de Camargo Mancuso2005Localização: FD - Fac. Direito (U8-30-9 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A Tutela dos interesses difusosAda Pellegrini Grinover 1933-2017São Paulo Max Limonad 1984Localização: FD - Fac. Direito (347.9:342.7 T881 DES ) e outros locais(Acessar) |