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Material Type: Livro
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A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes percepção, ilusão e resultadosAna Paula Sosi Adriano da Silva RibeiroSão Paulo, SP Dialética 2023Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.03 S715d 36974/23 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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CPC em foco temas essenciais e sua receptividade : dois anos de vigência do novo CPCTeresa Arruda Alvim WambierSão Paulo Revista dos Tribunais 2019Localização: FD - Fac. Direito (347.9(81)(082) C919 2. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O novo agravo teoria e práticaHélio Apoliano CardosoSão Paulo Mizuno 2006Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.533 C2683n 23198/15 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especialJosé Miguel Garcia MedinaSão Paulo Revista dos Tribunais 2017Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414 M4912p7 32402/19 )(Acessar) |
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Material Type: Tese
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Processos estruturais e a atuação do Ministério PúblicoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeressePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça: da CRFB/1988 ao CPC/2015Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |