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Material Type: Artigo
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O ativismo judicial e constrangimentos a posterioriDiniz Araújo, Luiz HenriqueRevista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.129-150 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTESCanavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio PereiraLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure codeMacedo, Elaine Harzheim ; Chapper, Alexei AlmeidaLa Corónica, 2016, Vol.35 (1), p.115-115 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civilMacedo, Elaine Harzheim ; Chapper, Alexei AlmeidaRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2015, Vol.11 (2), p.115-125Texto completo disponível |