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1
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas

Bissoli, Leonardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-27

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2
A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil
A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil

Tamasauskas, Igor Sant'Anna

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-22

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3
Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes

Tamasauskas, Igor Sant'Anna

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-11-26

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4
A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo
A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção: uma hipótese de desequilíbrio entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo

Vasconcelos, Beto Ferreira Martins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção? inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção? inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção? inovações, avanços e retrocessos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Pinho, Clóvis Alberto Bertolini De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013
Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação do artigo 30 da lei 12.846/2013

Sebastião Botto de Barros Tojal

Revista dos Tribunais São Paulo v. 103, n. 947, p. 282-294, set. 2014

São Paulo 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

7
Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção lei federal nº 12.846/2013
Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção lei federal nº 12.846/2013
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Da inconstitucionalidade da penal prevista no inciso II do art. 19 da lei anticorrupção lei federal nº 12.846/2013

Sebastião Botto de Barros Tojal

Revista do Advogado São Paulo v. 34, n. 125, p. 138-146, dez. 2014

São Paulo 2014

Localização: FD - Fac. Direito    ((L4-13) DBC )(Acessar)

8
Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]

Sebastião Botto de Barros Tojal

organizadores: Prado Filho, José Inácio F. de Almeida; Trevelin Bruna Sellin ; autores: Miele, Aluisio ... [et al.] Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização São Paulo : Singular, 2020 235 p. ; gráfs

São Paulo Singular 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.341.1(082) A167 DPC DPM )(Acessar)

9
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]

Sebastião Botto de Barros Tojal

Tamasauskas, Igor Sant'Anna O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes São Paulo : Appris, 2021 263 p. : il. ; 23 cm

São Paulo Appris 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.35(81) T156a BCI )(Acessar)

10
O fenômeno da corrupção no Brasil ... [prefácio]
O fenômeno da corrupção no Brasil ... [prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O fenômeno da corrupção no Brasil ... [prefácio]

Sebastião Botto de Barros Tojal

Pinho, Clóvis Alberto Bertolini de Corrupção e administração pública no Brasil : combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção) São Paulo : Almedina, 2020 309 p

São Paulo Almedina 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.35(81) P723c DES )(Acessar)

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