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Resultados de 1 a 10 de 185  para Produção Intelectual da USP

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1
A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
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A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal

Fernando Facury Scaff

Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 15 São Paulo : Dialética, 2011

São Paulo Dialética 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 v.15 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
Financiamento público para as políticas dos direitos humanso
Financiamento público para as políticas dos direitos humanso
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Financiamento público para as políticas dos direitos humanso

Fernando Facury Scaff

Bittar, Eduardo Carlos Bianca Bittar, Coord Direitos humanos no século XXI : cenários de tensão 1. ed Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo : ANDHEP, 2009

Rio de Janeiro São Paulo Forense Universitária ANDHEP 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dhs635 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

3
O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
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O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418

Fernando Facury Scaff

Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 11 São Paulo : Dialética, 2007

São Paulo Dialética 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais
PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais
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PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais

Fernando Facury Scaff

Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029(81) P952 2009 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
O uso de precatórios para pagamento de tributos
O uso de precatórios para pagamento de tributos
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O uso de precatórios para pagamento de tributos

Fernando Facury Scaff

Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 13 São Paulo : Dialética, 2009

São Paulo Dialética 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Da responsabilidade das instituições médicas
Da responsabilidade das instituições médicas
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Da responsabilidade das instituições médicas

Fernando Facury Scaff

Nery Junior, Nelson (*) ; Nery, Rosa Maria de Andrade (*), Orgs Doutrina essenciais : responsabilidade civil, v. 5 2. tir São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2010

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51 D772 2. tir.BCI ) e outros locais(Acessar)

7
A título de apresentação notas sobre república, dignidade e tributação
A título de apresentação notas sobre república, dignidade e tributação
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A título de apresentação notas sobre república, dignidade e tributação

Fernando Facury Scaff

Scaff, Fernando Facury, Coord Direito tributário e financeiro aplicado São Paulo : Quartier Latin, 2010

São Paulo Quartier Latin 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Di635 DEF ) e outros locais(Acessar)

8
Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
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Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC

Fernando Facury Scaff

Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 14 São Paulo : Dialética, 2010

São Paulo Dialética 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 v.14 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
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Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)

Fernando Facury Scaff

Scaff, Fernando facury ; Athias, Jorge Alex (*), Coords Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:351.713(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
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Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS

Fernando Facury Scaff

Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

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