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1
Responsabilidade civil do estado intervencionista
Responsabilidade civil do estado intervencionista
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil do estado intervencionista

Fernando Facury Scaff

São Paulo Renovar 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (338.98 S291r 2. ed. e. 1 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Orçamento republicano e liberdade igual direito financeiro, República e direitos fundamentais
Orçamento republicano e liberdade igual direito financeiro, República e direitos fundamentais
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Orçamento republicano e liberdade igual direito financeiro, República e direitos fundamentais

Fernando Facury Scaff

São Paulo, SP 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (P16-12-26 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
O princípio da boa-fé objetiva, como fundamento da responsabilidade civil pós-contratual no ordenamento jurídico brasileiro: pressupostos, natureza jurídica e efeitos
O princípio da boa-fé objetiva, como fundamento da responsabilidade civil pós-contratual no ordenamento jurídico brasileiro: pressupostos, natureza jurídica e efeitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da boa-fé objetiva, como fundamento da responsabilidade civil pós-contratual no ordenamento jurídico brasileiro: pressupostos, natureza jurídica e efeitos

Mateo, Felipe Esmanhoto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal
O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O federalismo fiscal brasileiro e a experiência do FUNDEB: aplicação do modelo de equalização fiscal

Mantoan, Pedro Igor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Aproveitamento econômico dos direitos privados da personalidade
Aproveitamento econômico dos direitos privados da personalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Aproveitamento econômico dos direitos privados da personalidade

Franceschet, Júlio César

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro
Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro

Brito, Walter Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais
A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A alteração das circunstâncias fáticas nos contratos interempresariais

Yamashita, Hugo Tubone

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

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10
O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados
O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados

Guimarães, Raquel Lamboglia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-16

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Bueno, F
  3. Assunção, M
  4. Yamashita, H
  5. De-Mattia, F

Neste Assunto:

  1. Direito Financeiro
  2. Responsabilidade Civil
  3. Contratos
  4. Direito Agrário
  5. Federalismo

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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