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1
Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro
Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro

Toledo, Carolina Alves De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento
O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento

Veras, Danilo De Morais

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-02-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A constitucionalidade do aborto
A constitucionalidade do aborto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

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4
Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto
Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto

Carvalho, Carlos Alexandre De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Odontologia de Bauru 2021-07-05

Acesso online

5
Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual
Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual

Morais, Matheus Guilherme Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21

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6
A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção
A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção

Polillo, Renato Romero

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-30

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7
Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental
Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental

Pedrassani, José Pedro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-27

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8
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro

Soares, Leopoldo Rocha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-18

Acesso online

9
A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador
A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Lei Anticorrupção e o regime jurídico do Direito Administrativo Sancionador

Lobo Filho, Fernando Rissoli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-18

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10
Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional; Domestic Employees Rights. Incoherence of the restrictive interpretation considering the constitutional principles
Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional; Domestic Employees Rights. Incoherence of the restrictive interpretation considering the constitutional principles
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional; Domestic Employees Rights. Incoherence of the restrictive interpretation considering the constitutional principles

Cordeiro, Roberto Benavente

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 102 (2007); 191-241

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2007-01-01

Acesso online

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Deste Autor:

  1. Oliveira, J
  2. Almeida, G
  3. Martins, S
  4. Soares, L
  5. Mendes, G

Neste Assunto:

  1. Federal Constitution
  2. Federal Constitution
  3. Constituição Federal
  4. Law
  5. Constitución Federal

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