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1
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo

Vieira, Rodrigo Rodrigues Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Amazônia, no rastro do saque
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Amazônia, no rastro do saque

Lúcio Flávio Pinto 1949-

São Paulo Hucitec 1980

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades  ACERVO AZIZ AB'SABER  (AZ338.9811 P659ar ) e outros locais(Acessar)

3
Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra

Eros Roberto Grau 1940-

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

4
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)

Fernando Facury Scaff

Scaff, Fernando facury ; Athias, Jorge Alex (*), Coords Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:351.713(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações
O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações

Fernando Facury Scaff

São Paulo 25 dez. 2023 Revista Consultor Jurídico

São Paulo 2024

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Carajás, o ataque ao coração da Amazônia
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Carajás, o ataque ao coração da Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

Rio de Janeiro M. Zero Studio Alfa 1982?

Localização: EPQI - Esc. Politécnica-Bib Eng Quim  ACERVO MARCO GIULIETTI  (553 P658c ) e outros locais(Acessar)

7
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio]
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio]

Fernando Facury Scaff

Athias, Daniel Tobias Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos Belo Horizonte : D'Plácido, 2020 262 p

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.3 A887r DEF )(Acessar)

8
O caso de exploração do Nióbio em Catalão
O caso de exploração do Nióbio em Catalão
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O caso de exploração do Nióbio em Catalão

Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Maria Alexandra de Sousa Aragão; Tadeu Fabrício Malheiros

Rio de Janeiro Lumen Juris c2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:622(81) T27c BCI ) e outros locais(Acessar)

9
CFEM compensação financeira pela exploração de recursos minerais
CFEM compensação financeira pela exploração de recursos minerais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

CFEM compensação financeira pela exploração de recursos minerais

Paulo Honório de Castro Júnior Tiago de Mattos Silva; Heleno Taveira Torres

Belo Horizonte D'Plácido 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.34:622(81) C351c DEF )(Acessar)

10
CFEM consolidação da legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
CFEM consolidação da legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

CFEM consolidação da legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais

Eduardo Alvaro Pinto de Freitas Neto Rodrigo de Carvalho Coutinho; Valdir Farias

Rio de Janeiro s.n. 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.3:622(81) F936c BCI )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Bercovici, G
  3. Taunay, A
  4. Carvalho, P
  5. Abreu, S

Neste Assunto:

  1. Recursos Minerais
  2. Mineração
  3. Royalties
  4. Mines And Mineral Resources
  5. Impostos

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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