Resultados de 1 a 10 de 16 para Acervo Físico
- Disponível na Biblioteca (15)
- Recursos Online (4)
| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
|---|---|---|---|
| 1 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
|
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento alternativas para a redução da litigiosidade tributáriaMaria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo Heleno Taveira Tôrres2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713(043) C314c DEF Versão Corrigida )(Acessar) |
| 2 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
|
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídicaRodrigo Numeriano Dubourcq Dantas Heleno Taveira Tôrres2017Localização: FD - Fac. Direito (S8-30-13 DBC )(Acessar) |
| 3 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
|
Administração pública tributária colaborativa e segurança jurídicaMaia, Ana Carolina QueirozBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
| 4 |
Material Type: Livro
|
|
Regimes especiais tributários legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucionalPedro Guilherme Gonçalves de Souza Heleno Taveira Torres; Antônio KandirSão Paulo Quartier Latin 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342.7(81) S713r BCI )(Acessar) |
| 5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
|
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucionalSouza, Pedro Guilherme Gonçalves DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
| 6 |
Material Type: Artigo na Web
|
|
Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidadeHeleno Taveira TorresSão Paulo 2023Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
| 7 |
Material Type: Livro
|
|
A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário NacionalHeleno Taveira TorresOliveira, José André Wanderley Dantas de ; Rosenblatt, Paulo, orgs. ; Sotero, Ana Carolina ... [et al.] Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges Recife : Nossa livraria, 2016 417 p. ; 20 cmRecife Nossa livraria 2016Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(094.52)(082) D633 DEF )(Acessar) |
| 8 |
Material Type: Artigo na Web
|
|
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídicaHeleno Taveira TôrresConsultor Jurídico São Paulo 20 maio 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
| 9 |
Material Type: Livro
|
|
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítimaHeleno Taveira TôrresHorvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury, orgs Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira São Paulo : Quartier Latin, 2014 827 p. ; 23 cmSão Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.72:34:33:351.713(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar) |
| 10 |
Material Type: Livro
|
|
O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direitoHeleno Taveira TôrresBucci, Maria Paula Dallari; Gaspardo, Murilo, orgs São Paulo: Saraiva, 2018 356 p Teoria do Estado: sentidos contemporâneosSão Paulo Saraiva 2018Localização: FD - Fac. Direito (321.01(082) T29 DES )(Acessar) |
Resultados de 1 a 10 de 16 para Acervo Físico
Personalize Seus Resultados
Refine Search Results
Mostrar Somente
- Disponível na Biblioteca (15)
- Recursos Online (4)
Assunto
- Segurança Jurídica–Brasil (4)
- Tributação (3)
- Direito Tributário (3)
- Sistema Tributário (3)
- Constitucionalidade Das Leis (2)
- Governança (2)
- Legal Certainty (2)
- Intervenção Do Estado (Direito Econômico) (2)
- Código Tributário (2)
- Sistema Tributário -- Brasil (2)
- Constituição De 1988 (1)
- Direito Financeiro (1)
- Sanção Tributária (1)
- Processo Administrativo Fiscal (1)
- Fiscalização Tributária -- Brasil (1)
- Governance (1)
- Princípio Da Anterioridade (1)
- Miranda, Pontes de 1892-1979 (1)
- Contribuinte (1)
- Estado Democrático De Direito (1)
-
Mais opções
Autor/Criador
- Tôrres, H (13)
- Torres, H (4)
- Souza, P (2)
- Cartaxo, M (1)
- Dantas, R (1)
- Kandir, A (1)
- Maia, A (1)
- D'Ávila (1)
-
Mais opções
Data de Publicação
- Antes de2015 (2)
- 2015Até2016 (5)
- 2017Até2018 (6)
- 2019Até2021 (4)
- Após 2021 (1)
-
Mais opções
Nome da Publicação
- Consultor Jurídico (2)
- Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (1)
- Revista da PGFN (1)
- Consultor tributário: estudos jurídicos (1)
- Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges (1)
- Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes (1)
- Teoria do Estado: sentidos contemporâneos (1)
- Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência (1)
- Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção (1)
-
Mais opções
Página Inicial
RSS
Feed
Políticas
Fale Conosco-
Realização:
Logos de Redes Sociais: 