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1
Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais
Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais
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Thesis (Other) 		Add to e-Shelf

Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

1954

Available at FD - Fac. Direito    (Q11-13-4 DBC )(GetIt)

2
Alguns problemas de direito dos tratados relacionados com o direito constitucional a luz da convenção de Viena
Alguns problemas de direito dos tratados relacionados com o direito constitucional a luz da convenção de Viena
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Ph.D. Dissertation 		Add to e-Shelf

Alguns problemas de direito dos tratados relacionados com o direito constitucional a luz da convenção de Viena

João Grandino Rodas Vicente Marotta Rangel 1924-2017

1973

Available at FD - Fac. Direito    (H2-13-22 e.2 DBC ) and other locations(GetIt)

3
Ordenamento juridico internacional e direito a recente constituicao brasileira
Ordenamento juridico internacional e direito a recente constituicao brasileira
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Ordenamento juridico internacional e direito a recente constituicao brasileira

V M Rangel

Madrid : Editorial Tecnos, 1993 Hacia Un Nuevo Orden Ej Europeo: Estudios en Homenaje Al Profesor Manuel Diaz de Velasco

Madrid Editorial Tecnos 1993

Available at FD - Fac. Direito    (F341 R156o DIN ) and other locations(GetIt)

4
Emendas de tratados internacionais
Emendas de tratados internacionais
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Emendas de tratados internacionais

V M Rangel

Sao Paulo n.8 , p.5-11, 1994 Revista Trimestral de Direito Publico

São Paulo 1994

Available at FD - Fac. Direito    (F341.24 R156e DIN )(GetIt)

5
Emendas de tratados internacionais
Emendas de tratados internacionais
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Emendas de tratados internacionais

V M Rangel

Sao Paulo n.8 , p.5-11, 1994 Revista Trimestral de Direito Publico

São Paulo 1994

Available at FD - Fac. Direito    (F341.24 R156e DIN )(GetIt)

6
A recepção do tratado internacional no direito brasileiro uma proposta de sistema integrador
A recepção do tratado internacional no direito brasileiro uma proposta de sistema integrador
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Ph.D. Dissertation 		Add to e-Shelf

A recepção do tratado internacional no direito brasileiro uma proposta de sistema integrador

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Vicente Marotta Rangel 1924-2017

1999

Available at FD - Fac. Direito    (N8-30-16 e.3 DBC )(GetIt)

7
Direito e relações internacionais
Direito e relações internacionais
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Book 		Add to e-Shelf

Direito e relações internacionais

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2000

Available at FD - Fac. Direito    (341.24 D635 6.ed. e.2 BCI ) and other locations(GetIt)

8
A problemática contemporânea do direito do Mar
A problemática contemporânea do direito do Mar
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A problemática contemporânea do direito do Mar

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

Brant, Leonardo Nemer Caldeira, Coord O Brasil e os novos desafios do direito internacional Rio de Janeiro: Forense, 2004

Rio de Janeiro Forense 2004

Available at FD - Fac. Direito    (F341.225.5 B83 DIN ) and other locations(GetIt)

9
Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer)
Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer)
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Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer)

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de, org Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty Brasília, DF : Senado Federal, Fundação Alexandre de Gusmão, 2009 v. 9

Brasília, DF Senado Federal Fundação Alexandre de Gusmão 2009

Available at FD - Fac. Direito    (341(094.98) P249 v.9 DIN )(GetIt)

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