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Material Type: Artigo
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Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia supervenienteAdriano Ferriani ; Giovanni NanniCivilistica.com, 2020-09, Vol.9 (2), p.1-56 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civilAdriano Pessoa da Costa ; Gina Vidal Marcílio PompeuCivilistica.com, 2016-12, Vol.5 (2), p.1-20 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os direitos morais do autorAllan Rocha de SouzaCivilistica.com, 2013-01, Vol.2 (1), p.1-23 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A responsabilidade civil dos entes desportivos nos atos discriminatórios praticados no âmbito do futebol brasileiroAloísio Alencar Bolwerk ; João Victor Noleto de Matos LiraCivilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-24 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990Ana Carolina Brochado Teixeira ; Marcelo de Mello VieiraCivilistica.com, 2015-12, Vol.4 (2), p.1-29 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteAna Paula Motta Costa ; Rodrigo Freitas PaixãoCivilistica.com, 2017-08, Vol.6 (1), p.1-29 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gêneroAndressa Regina Bissolotti dos SantosCivilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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8 |
Material Type: Artigo
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Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísicaAnna de Moraes Salles BeraldoCivilistica.com, 2014-08, Vol.3 (1), p.1-21 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Influenciadores mirins: reflexos da publicidade digital direcionada às criançasAntônio Carlos Efing ; Angelina Colaci Tavares MoreiraCivilistica.com, 2021-12, Vol.10 (3), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiroAntônio Carlos Efing ; Giovanni Vidal GuaragniCivilistica.com, 2020-12, Vol.9 (3), p.1-25 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |