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1
Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente
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Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente

Adriano Ferriani ; Giovanni Nanni

Civilistica.com, 2020-09, Vol.9 (2), p.1-56 [Periódico revisado por pares]

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2
Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil

Adriano Pessoa da Costa ; Gina Vidal Marcílio Pompeu

Civilistica.com, 2016-12, Vol.5 (2), p.1-20 [Periódico revisado por pares]

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3
Os direitos morais do autor
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Os direitos morais do autor

Allan Rocha de Souza

Civilistica.com, 2013-01, Vol.2 (1), p.1-23 [Periódico revisado por pares]

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4
A responsabilidade civil dos entes desportivos nos atos discriminatórios praticados no âmbito do futebol brasileiro
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A responsabilidade civil dos entes desportivos nos atos discriminatórios praticados no âmbito do futebol brasileiro

Aloísio Alencar Bolwerk ; João Victor Noleto de Matos Lira

Civilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-24 [Periódico revisado por pares]

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5
Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990
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Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990

Ana Carolina Brochado Teixeira ; Marcelo de Mello Vieira

Civilistica.com, 2015-12, Vol.4 (2), p.1-29 [Periódico revisado por pares]

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6
A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
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A Lei 13.058/2014 e a possibilidade de um dos genitores optar por não exercer a guarda compartilhada do filho frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Ana Paula Motta Costa ; Rodrigo Freitas Paixão

Civilistica.com, 2017-08, Vol.6 (1), p.1-29 [Periódico revisado por pares]

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7
Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero
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Desdobramentos do pós-maio de 2011: reflexões sobre os requisitos da união estável a partir do cotidiano de casais do mesmo gênero

Andressa Regina Bissolotti dos Santos

Civilistica.com, 2020-05, Vol.9 (1), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

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8
Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica
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Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

Anna de Moraes Salles Beraldo

Civilistica.com, 2014-08, Vol.3 (1), p.1-21 [Periódico revisado por pares]

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9
Influenciadores mirins: reflexos da publicidade digital direcionada às crianças
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Influenciadores mirins: reflexos da publicidade digital direcionada às crianças

Antônio Carlos Efing ; Angelina Colaci Tavares Moreira

Civilistica.com, 2021-12, Vol.10 (3), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

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10
Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro
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Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro

Antônio Carlos Efing ; Giovanni Vidal Guaragni

Civilistica.com, 2020-12, Vol.9 (3), p.1-25 [Periódico revisado por pares]

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