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Material Type: Artigo
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Os custos ocultos da tecnologia e a proteção do direito social ao trabalhoGervasoni, Tássia A. ; Dias, Felipe da VeigaRevista Direito e Práxis, 2024-06, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Explanatory factors for the delay in the demarcation of indigenous lands in Brazil/Fatores explicativos da morosidade das demarcacoes de terras indigenas no Brasil/Factores explicativos del retraso en la demarcacion de tierras indigenas en BrasilSoares, Leonardo Barros ; Costa, Catarina Chaves ; Bezerra, Luiza Brilhante ; Costa, Ana Paula Alvares ; Moita, Yasmin NascimentoRevista de administração pública (Rio de Janeiro), 2024-03, Vol.58 (2) [Periódico revisado por pares]Fundacao Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito/Sexualities: the emergency for a category in the legal studies areaDias, Renato Duro ; Brum, Amanda NettoRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os desafios da assistência jurÃdica aos povos indÃgenas no Brasil: o caso do povo Xukuru/The challenges of legal assistance to indigenous peoples in Brazil: the case of Xukuru peopleLeão, André Carneiro ; Nóbrega, Francisco de Assis NascimentoRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF/Tensions between identity and coloniality in the ADI 4275/DF rulingde Santana, Ygor Santos ; de Ãvila, Flávia ; da Silva Matos, Doris Cristina VicenteRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre Resistencia, Convergencia e Engajamento: Direito constitucional comparado e migracoes constitucionais/Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional MigrationsSetti, Matheus Gomes ; Fachin, Melina GirardiRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Forma jurÃdica e formação social e econômica: Para uma análise das formações sociais dependentes/Legal form and social formation: Towards an analysis of dependent social formationsde Farias, João Guilherme ARevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os desafios da assistencia juridica aos povos indigenas no Brasil: o caso do povo Xukuru/The challenges of legal assistance to indigenous peoples in Brazil: the case of Xukuru peopleLeão, André Carneiro ; Nóbrega, Francisco de Assis NascimentoRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democraciasOliveira, Augusto Neftali Corte deRevista direito GV, 2024-03, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Andancas da Inquisicao no Brasil/Inquisition's adventures in BrasilBatista, NiloRevista Direito e Práxis, 2024-03, Vol.15 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |