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1
O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca
O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca
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O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca

João Gabriel Baroni de Moura Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista Brasileira de Direito Comercial Porto Alegre, RS v. 7, n. 38, p. 63-80, dez./jan. 2021

Porto Alegre, RS 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1612 )(Acessar)

2
A constituição européia a constitucionalização do neoliberalismo
A constituição européia a constitucionalização do neoliberalismo
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A constituição européia a constitucionalização do neoliberalismo

António José Avelãs Nunes

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais/ Coimbra Editora 2007

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3402.40940 N7921c 8673/11 )(Acessar)

3
Reforma da previdência emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 : entenda o que mudou
Reforma da previdência emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 : entenda o que mudou
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Reforma da previdência emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 : entenda o que mudou

Luciano Martinez

São Paulo Saraiva Jus 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3421 M3856r 32681/20 )(Acessar)

4
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração

Nishioka, Alexandre Naoki

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Estado de direito, formas de Estado e constituição
Estado de direito, formas de Estado e constituição
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Estado de direito, formas de Estado e constituição

Rubens Beçak

Em tempo Marília v. 10, p. 85-98, 2011

Marília 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 279 )(Acessar)

6
Estado de direito, formas de Estado e constituição
Estado de direito, formas de Estado e constituição
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Estado de direito, formas de Estado e constituição

Rubens Beçak

Em tempo Marília v. 10, p. 85-98, 2011

Marília 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 279 )(Acessar)

7
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

8
Estado de direito, formas de estado e constituição
Estado de direito, formas de estado e constituição
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Estado de direito, formas de estado e constituição

Rubens Beçak

Revista Paradigma Ribeirão Preto, SP v. 24, n. 2, p. 119-134, jul./dez. 2015

Ribeirão Preto, SP 2015

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Beçak, R
  2. Tôrres, H
  3. Clève, C
  4. Kenicke, P
  5. Torres, H

Neste Assunto:

  1. Federalismo
  2. Direito Tributário
  3. Constituição
  4. Estado (Direito)
  5. Processo Penal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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