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Material Type: Artigo
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DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSouza, Carina Lopes de ; Stoll, Sabrina Lehnen ; Schonardie, Elenise FelzkeRevista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2024-08, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do SulEngelmann, FabianoCampos : revista de antropologia social, 2005-12, Vol.6 (1-2), p.139-161Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cultura do Estupro e a Culpabilização da Vítima de Violência Sexual: Comentários ao Acórdão nº 70080574668 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRamos da Silva, VanessaRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-01, Vol.47 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do SulKeske, Henrique Alexander ; Rodembusch, Claudine FreireRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2023-08, Vol.9 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULCaroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues ReckRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do SulFantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, FrancielenRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |