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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 e promoção do trabalho decente: considerações sobre o acompanhamento da meta de emprego pleno, produtivo e trabalho decente para todos no cenário brasileiro

Faciroli, Mariana Inácio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-14

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Regulação da geração de energia elétrica por fontes alternativas: impactos da atuação da ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável

Crivelin, Letícia Cristina Centurion

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-11-07

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Energia e o sistema multilateral de comércio: o paradigma do desenvolvimento sustentável

Lembo, Carolina Maria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia

Sales, Aklla Guimarães

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-10-22

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento

Pinto, João Otávio Torelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-11-13

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio

Lomba, Juliana Ferretti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-11-01

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