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1
Direito público francês temas fundamentais
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Livro
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Direito público francês temas fundamentais

Fernando Dias Menezes de Almeida; Marina Fontão Zago

São Paulo Quartier Latin 2018

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2
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
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Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

3
Discretionary: judgment of a tie
Material Type:
Artigo
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Discretionary: judgment of a tie

Fábio Correa Souza deOliveira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-11, Vol.39 (79), p.45-62 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

Texto completo disponível

4
Direito e administração pública estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Material Type:
Livro
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Direito e administração pública estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara; Adilson Abreu Dallari

São Paulo Atlas 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351(81) Dr635 DES ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos

Thiago Marrara Maria Sylvia Zanella Di Pietro

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-30-3 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Limites à razoabilidade nos atos administrativos

Irene Patrícia Nohara Maria Sylvia Zanella Di Pietro

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P2-20-2 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Serviço público na atualidade

Marcelo Pereira Odete Medauar

1993

Localização: FD - Fac. Direito    (351(043) P493s DES )(Acessar)

8
Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária
Material Type:
Artigo
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária

Possa, Alisson ; Fuck, Luciano Felício

Espaço Jurídico, 2023-12, p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Texto completo disponível

9
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Tese de Doutorado
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Responsabilidade civil do Estado decorrente da prestação de serviços públicos ao consumidor

Karine Monteiro Prado Cíntia Rosa Pereira de Lima

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51(81)(043) P917r DCV )(Acessar)

10
Direito tributário estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito
Material Type:
Livro
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Direito tributário estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito

Arivaldo Santos de Souza; Agostinho Toffoli Tavolaro

São Paulo Atlas 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) D635 DEF ) e outros locais(Acessar)

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  1. Nohara, I
  2. Di Pietro, M
  3. Almeida, F
  4. Marrara, T
  5. Marques Neto, F

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