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Direito público francês temas fundamentais
Direito público francês temas fundamentais
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Direito público francês temas fundamentais

Fernando Dias Menezes de Almeida; Marina Fontão Zago

São Paulo Quartier Latin 2018

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2
Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa
Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa
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Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa

Luís Nunes de Almeida; Portugal. Tribunal Constitucional

Coimbra Coimbra Editora 2003-2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342(469)(082) E85 [v.1] DES ) e outros locais(Acessar)

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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais

Azevedo, André Freire

Sexualidad, salud y sociedad (Rio de Janeiro, Brasil), 2017-08 (26), p.236-261 [Periódico revisado por pares]

Rio de Janeiro: Latin American Center on Sexuality and Human Rights (CLAM)

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Temas de direito constitucional
Temas de direito constitucional
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Temas de direito constitucional

Luís Roberto Barroso

Rio de Janeiro Renovar 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342 B285t DES )(Acessar)

5
Temas de direito constitucional (e de teoria do direito)
Temas de direito constitucional (e de teoria do direito)
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Temas de direito constitucional (e de teoria do direito)

Clèmerson Merlim Clève

São Paulo Acadêmica 1993

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3402 C6496t 35471/23 )(Acessar)

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Direito na lusofonia diálogos constitucionais no espaço lusófono. 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Direito na lusofonia diálogos constitucionais no espaço lusófono. 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
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Direito na lusofonia diálogos constitucionais no espaço lusófono. 3º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia (3. : 2016 : Minho) Maria Clara Calheiros; Mário Ferreira Monte; Assunção Pereira; Anabela Gonçalves

Braga Fundação para a Ciência e a Tecnologia 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (34(061.3) C759d 3. DES )(Acessar)

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Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina
Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina
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Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina

Denari Gomes de Mattos, Karina ; Lage Alves Dantas, Fernanda ; Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge

Opinión jurídica, 2022-05, Vol.20 (43), p.509-530 [Periódico revisado por pares]

Universidad de Medellín

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8
A perspectiva do método hermenêutico na interpretação do direito sobre liberdade religiosa e o princípio constitucional da dignidade humana
A perspectiva do método hermenêutico na interpretação do direito sobre liberdade religiosa e o princípio constitucional da dignidade humana
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A perspectiva do método hermenêutico na interpretação do direito sobre liberdade religiosa e o princípio constitucional da dignidade humana

Domingues, Gleyds Silva ; Moraes, Reginaldo Pereira de

Horizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2021-01, Vol.19 (58), p.74-97 [Periódico revisado por pares]

Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da Religiao

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9
Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

Ferreira, Rafael Fonseca ; Limberger, Têmis

Revista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.317-330 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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10
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Jales, Túlio De Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

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Deste Autor:

  1. Nunes, R
  2. Amaral Júnior, J
  3. Silva, L
  4. Almeida, F
  5. Calheiros, M

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Direito Constitucional
  3. Direitos Fundamentais
  4. Constitutional Law
  5. Direito

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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