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1
Constitutional courts and deliberative democracy
Constitutional courts and deliberative democracy
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Constitutional courts and deliberative democracy

Conrado Hübner Mendes

Oxford New York Oxford University Press 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4 M49c DES ) e outros locais(Acessar)

2
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Jales, Túlio De Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online

3
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación

Matos, Amanda Melillo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?
Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?

Riccetto, Pedro Henrique Arcain

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais
A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

Vecchia Neto, Berardino Di

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
El recurso de inconstitucionalidad
El recurso de inconstitucionalidad
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

El recurso de inconstitucionalidad

Ma. Luisa Balaguer Callejón (María Luisa)

Madrid Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56:340.131.5(46) B144r DES )(Acessar)

7
Droit du contentieux constitutionnel
Droit du contentieux constitutionnel
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Droit du contentieux constitutionnel

Dominique Rousseau Georges Vedel

Paris LGDJ 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(44) R77d 10. ed. DES )(Acessar)

8
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento  das omissões legislativas inconstitucionais
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento  das omissões legislativas inconstitucionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento  das omissões legislativas inconstitucionais

Quintas, Fábio Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-12

Acesso online

9
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Teori Albino Zavascki

São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) Z45e DES ) e outros locais(Acessar)

10
A nova jurisdição constitucional brasileira legitimidade democrática e instrumentos de realização
A nova jurisdição constitucional brasileira legitimidade democrática e instrumentos de realização
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A nova jurisdição constitucional brasileira legitimidade democrática e instrumentos de realização

Gustavo Binenbojm

Rio de Janeiro Renovar 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)(094.5) B499n 2.ed. DES )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Mendes, C
  2. Silva, L
  3. Ramos, E
  4. Amaral Júnior, J
  5. Silva, M

Neste Assunto:

  1. Controle Da Constitucionalidade
  2. Constitutional Courts
  3. Judicial Review
  4. Tribunal Supremo
  5. Tribunal Constitucional

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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