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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Vladimir Passos de Freitas

São Paulo RT 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11):351.777 F938c 3.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
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Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas

Paulo de Bessa Antunes

Rio de Janeiro Lumen Juris 1998

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3414.81 A636a 25613/16 )(Acessar)

3
Adoção Transnacional um estudo sociojurídico e comparativo da legislação atual
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Adoção Transnacional um estudo sociojurídico e comparativo da legislação atual

Tarcísio José Martins Costa

Belo Horizonte Del Rey 1998

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3415.633 C8373a 9446/11 )(Acessar)

4
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Attacks on justice the harassment and persecution of Judges and lawers : Jan. 1996-Feb. 1997

International Commission of Jurists Centre for the Independence of Judges and Lawyers Lynn Hasting

Geneva Centre for the Independende of Judges and Lawyers 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:347.965 A893 1997 DES ) e outros locais(Acessar)

5
Attacks on justice the harassment and persecution of judges and lawyers January 1999 - February 2000
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Attacks on justice the harassment and persecution of judges and lawyers January 1999 - February 2000

Mona A Rishmawi

Geneva Centre for the Independence of Judges and Lawyers CIJL 2000

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3413.6 A8832.10 34754/22 )(Acessar)

6
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Cárcere e justiça penal na América Latina e Caribe como implementar o modelo de direitos e obrigações das Nações Unidas

Elías Carranza; Elías Carranza

Brasília Secretaria Nacional de Justiça San José, Costa Rica Ilanud 2009?

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.7 C9119 19255/14 )(Acessar)

7
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Livro
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Codigo civil de Bolivia

Bolivia Carlos Terrazas Torres

Madrid Instituto de Cultura Hispanica 1959

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (C3415.00984 T694c 1959 19903/14 )(Acessar)

8
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Contrato com pessoa à declarar

Luiz Roldão de Freitas Gomes

Rio de Janeiro Renovar 1994

Localização: FD - Fac. Direito    (2019 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar)

9
Cooperación y asistencia judicial con la Corte Penal Internacional contribuciones de América Latina, España e Italia
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Cooperación y asistencia judicial con la Corte Penal Internacional contribuciones de América Latina, España e Italia

César Alfonso; Kai Ambos

Göttingen Georg-August-Universität, Instituto de Ciencias Criminales, Departemento de Derecho Penal Extranjeros e Internacional u.a. c 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (341.492.2 C788 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais injunctions, Public Interest Litigation (PIL); Writ of Continuing Mandamus; Social Action Litigation (SAL); Estado de Cosas Inconstitucional nos Tribunais
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Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais injunctions, Public Interest Litigation (PIL); Writ of Continuing Mandamus; Social Action Litigation (SAL); Estado de Cosas Inconstitucional nos Tribunais

Marco Félix Jobim

Porto Alegre Livraria do Advogado 2023

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.89 J627c 36790/23 )(Acessar)

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