1
Material Type:
Livro
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Vladimir Passos de Freitas
São Paulo RT 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(342(81)"1988"(094.11):351.777 F938c 3.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Ação civil pública, meio ambiente e terras indígenas
Paulo de Bessa Antunes
Rio de Janeiro Lumen Juris 1998
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
(3414.81 A636a 25613/16 ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Adoção Transnacional um estudo sociojurídico e comparativo da legislação atual
Tarcísio José Martins Costa
Belo Horizonte Del Rey 1998
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3415.633 C8373a 9446/11 ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Attacks on justice the harassment and persecution of Judges and lawers : Jan. 1996-Feb. 1997
International Commission of Jurists Centre for the Independence of Judges and Lawyers Lynn Hasting
Geneva Centre for the Independende of Judges and Lawyers 1997
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7:347.965 A893 1997 DES ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Attacks on justice the harassment and persecution of judges and lawyers January 1999 - February 2000
Mona A Rishmawi
Geneva Centre for the Independence of Judges and Lawyers CIJL 2000
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
DALMO DE ABREU DALARI
(3413.6 A8832.10 34754/22 ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Cárcere e justiça penal na América Latina e Caribe como implementar o modelo de direitos e obrigações das Nações Unidas
Elías Carranza; Elías Carranza
Brasília Secretaria Nacional de Justiça San José, Costa Rica Ilanud 2009?
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3412.7 C9119 19255/14 ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Codigo civil de Bolivia
Bolivia Carlos Terrazas Torres
Madrid Instituto de Cultura Hispanica 1959
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
(C3415.00984 T694c 1959 19903/14 ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Contrato com pessoa à declarar
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Rio de Janeiro Renovar 1994
Localização:
FD - Fac. Direito
(2019 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Cooperación y asistencia judicial con la Corte Penal Internacional contribuciones de América Latina, España e Italia
César Alfonso; Kai Ambos
Göttingen Georg-August-Universität, Instituto de Ciencias Criminales, Departemento de Derecho Penal Extranjeros e Internacional u.a. c 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(341.492.2 C788 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Cortes e o tratamento mundial de conflitos estruturais injunctions, Public Interest Litigation (PIL); Writ of Continuing Mandamus; Social Action Litigation (SAL); Estado de Cosas Inconstitucional nos Tribunais
Marco Félix Jobim
Porto Alegre Livraria do Advogado 2023
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3414.89 J627c 36790/23 ) (Acessar)
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