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Material Type: Artigo
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Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambientalMessias, Ewerton Ricardo ; Moura do Carmo, Valter ; Cateli Rosa, André LuísRevista de Direito da Cidade, 2020-05, Vol.12 (2)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DE ULRICH BECK A KLAUS SCHWAB: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO CONTEXTO DO REPOSICIONAMENTO DO RISCO FRENTE À QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIALMarcelino da Silva, Deise ; Soldano Garcez, GabrielaRevista Direito Ambiental e Sociedade, 2023-11, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTALGiumelli Canestrini, Valéria ; Schmitt Siqueira Garcia, DeniseRevista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, 2021-08, Vol.7 (1), p.77 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DEMOCRATIC STATE OF ENVIRONMENTAL LAW: INCORPORATION THE PRINCIPLES OF ENVIRONMENTAL LAW/ ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO AMBIENTAL: INCORPORACAO DOS PRINCIPIOS DE DIREITO AMBIENTALMessias, Ewerton Ricardo ; do Carmo, Valter Moura ; Rosa, Andre Luis CateliRevista de Direito da Cidade, 2020-06, Vol.12 (2), p.1105Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativoAquino, Juliana Louyza De Souza CavalcanteDireito, estado e sociedade, 2015-08 (33) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO UM POSSÍVEL INSTRUMENTO DE CORREGULAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, EM MARIANA/MGMachado da Silva, Ana Caroline ; G. B. Lima Moraes, GabrielaRevista Direito Ambiental e Sociedade, 2023-04, Vol.12 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativoAquino, Juliana Louyza Souza CavalcanteDireito, estado e sociedade, 2014-09 (33) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito ambiental e gestão de riscos: o princípio da precaução na orientação da estrutura e sistemática dos pressupostos para concessão de medidas processuais de urgênciaGomes, Renata Nascimento ; Simioni, Rafael LazzarottoRevista Direito Ambiental e Sociedade, 2020-04, Vol.10 (1), p.155-175 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Pesquisa em Direito Ambiental nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da área do Direito: levantamento e análise dos temas nas universidades federais brasileirasSola, Fernanda ; Marins, Manoela Anechini SimõesRevista Direito Ambiental e Sociedade, 2018-12, Vol.8 (3), p.269-285 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTALCarvalho, Laplace Guedes Alcoforado Leite de ; Cunha, Fábio Leandro de Alencar ; Pereira, Fábio de SouzaRGSA : Revista de Gestão Social e Ambiental, 2024-04, Vol.18 (7), p.e05693 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |