1
Material Type:
Artigo
A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro
Ivette Senise Ferreira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 95, 2000
São Paulo 2000
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Material Type:
Artigo
A tutela ambiental da paisagem no direito brasileiro
Ivette Senise Ferreira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 95, 2000
São Paulo 2000
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3
Material Type:
Artigo
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Guilherme Guimarães Feliciano
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 108, p. 491-528, jan./dez. 2013
São Paulo 2013
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4
Material Type:
Artigo
O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 101, p. 357-378, jan./dez. 2006
São Paulo 2006
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5
Material Type:
Artigo
O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 101, p. 357-378, jan./dez. 2006
São Paulo 2006
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6
Material Type:
Artigo
Poluição e tutela penal ambiental
Ivette Senise Ferreira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 93, p. 249-288, jan./dez. 1998
São Paulo 1998
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Material Type:
Artigo
Poluição e tutela penal ambiental
Ivette Senise Ferreira
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 93, p. 249-288, jan./dez. 1998
São Paulo 1998
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8
Material Type:
Artigo
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux 1954-2023
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 105, p. 509-533 , jan./dez. 2010
São Paulo 2010
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FD - Fac. Direito
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9
Material Type:
Artigo
O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 105, p. 509-533 , jan./dez. 2010
São Paulo 2010
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FD - Fac. Direito
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10
Material Type:
Artigo
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Ada Pellegrini Grinover 1933-2017
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 97- p. 313-322, 2002
São Paulo 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
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