Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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ENTRE SIMBOLISMO E INSTRUMENTALIDADERafael G. Giovanelli ; Suely M. V. G. de AraújoRevista de Estudos Institucionais, 2024-05, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito ambientalÉdis Milaré; Paulo Affonso Leme MachadoSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.777 De635 2. tir. v.5 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Aspectos históricos da legislação ambiental no Brasil: da ocupação e exploração territorial ao desafio da sustentabilidadeFreiria, Rafael CostaHistória e Cultura, 2015, Vol.4 (3), p.156-179Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Licenciamento ambiental e outorga do direito de uso da água para a atividade aqüícola: Há integração entre os instrumentos?Milena Alves de Souza ; Rose Meire Vidotti ; Abílio Lopes de Oliveira Neto ; Neidison Carneiro ColombanoBoletim do Instituto de Pesca, 2018-10, Vol.32 (2) [Periódico revisado por pares]Instituto de PescaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente: elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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El procedimiento sancionatorio ambiental: análisis de una metodología que sigue en construcciónTobón Maya, Matilde ; Murillo Ramírez, Mónica Paola ; Correa Ramírez, Camilo ; Zárate Yepes, Carlos AlbertoRevista (Universidad Pontificia Bolivariana. Facultad de Derecho y Ciencias Políticas), 2018-01, Vol.48 (128), p.245-262Medellín: Universidad Pontificia BolivarianaTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Curso interdisciplinar de direito ambientalArlindo Philippi Júnior; Alaôr Caffé Alves; Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública; Universidade de São Paulo Faculdade de Direito; Universidade de São Paulo Núcleo de Informações em Saúde AmbientalSão Paulo USP Manole 2005Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (344.046 C977 e.2 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Teoria crítica e direito ambientalAttanasio Junior, Mario RobertoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Desenvolvimento, Justiça e Meio AmbienteBielschowsky, Ricardo ; Ribeiro, Maurício Andrés ; da Veiga, José Eli ; de Almeida, José Roberto Novaes ; Dallari, Pedro ; Santilli, Juliana ; Santilli, Márcio ; Barata, Martha ; Wrobel, Paulo ; Pádua, José AugustoSão Paulo: Editora Peiropolis Ltda 2009Texto completo disponível |